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0010309-12.2024.5.15.0062
Nº Processo: 0010309-12.2024.5.15.0062 | Advogado: - SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB/SP 182967) RECORRIDO - RICARDO FERREIRA DE PAULA | Advogado(s): SERGIO VICENTE SANVIDO (OAB, SP 182967) RECORRIDO, RICARDO FERREIRA DE PAULA, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI TRABALHO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409) AP 0010327, 55.2024.5.15.0087, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) 7ª Câmara, NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (OAB, MS Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) AGRAVANTE, EDWARD DE SOUZA MARTINS, TAMMY NORONHA DE MELLO (OAB, ES 20270) ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ANDRE AUGUSTO DA SILVA (OAB, SP 407513) CUNHA, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) RECORRENTE, G.F.D.H.S., JOSE GERALDO SOARES (OAB, SP 400486) ADVOGADO, SILVANA MACHADO CELLA (OAB, SP 111754), SP 407513) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., SP 118168), SP 400486) RORSum 0010328, 43.2024.5.15.0086, EVERTON ALVES TETE (OAB, SP 424236) RECORRIDO, SAMARA FERNANDES SODRE, ITALO ARIEL MORBIDELLI (OAB, SP 275153) (OAB, SP 173729) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0010327, 26.2024.5.15.0129, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE EPP | OAB: SP 182967, SP 196112, SP 333166, ES 21169, SP 389409, ES 11117, ES 39117, ES 20270, SP 292445, SP 125217, SP 151809, SP 407513, SP 118168, SP 400486, SP 111754, SP 126124, SP 464019, SP 353721, SP 424236, SP 275153, SP 173729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SERGIO VICENTE SANVIDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
10/08/2025 18:53
0010853-72.2024.5.03.0049
Nº Processo: 0010853-72.2024.5.03.0049 | Advogado: - MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSOS | Advogado(s): MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSOS, THALISSA LAMOUNIER XAVIER RECORRIDO, JENIFER CRISTINA SILVA VIEIRA, GUILHERME HENRIQUES SILVA VELLOSO RORSum 0010884, 15.2024.5.03.0010, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER ROT 0010887, 55.2024.5.03.0111, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555) SILVA BARBOSA, NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO (OAB, MG ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, MG, MG ANONIMA DO FUTEBOL | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de RECORRIDO, ITALLO CRYSTIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 115691) | OAB: MG 128640, MG 71906, MG 224865, MG 218242, MG 192212, MG 98771, MG 95117, MG 108683, MG 149516, SP 160555, MG 104883, MG 128280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto CUSTOS LEGIS
10/08/2025 18:39
0000022-71.2025.5.05.0631
Nº Processo: 0000022-71.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: EIRELI ATOrd 0000022-71.2025.5.05.0631 | Autor(es): NILTON SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JUCILENE DAMASIO RECLAMADO, EMANUELLY MAIA LIMA, T. ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VITALMED, SERVICOS DE EMERGENCIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, GABRIEL RAMOS DE SANTANA ADVOGADO, RAFAELA GUIMARAES CONCEICAO PEREIRA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB | Réu(s): PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, COSQUIN SERVICOS MEDICOS LTDA, ZAP EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE, JEAR ENSINO MEDIO LTDA., EPP CARDOSO LTDA, P.V.I.L., ATENTO BRASIL S, A ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) (OAB, BA 37170), MARCOS SANTOS SOUZA (OAB, BA 54664) RECLAMADO, INDUSTRIA DE ARTEFATOS TEXTEIS ERICO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) LTDA, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA (OAB, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA RPP 0000023, 58.2025.5.05.0016, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 35675, BA 37170, BA 64485, BA 54664, BA 659, BA 685, BA 14029, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000326-94.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193 | Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | OAB: BA 38593, BA 12407, BA 11893, PE 1053, SP 305934, BA 23105, BA 8448, SP 322327, BA 24800, BA 40461, BA 30193, BA 29657, MG 154853, BA 61081, BA 35846, BA 76324, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
10/08/2025 03:19
1000028-57.2025.5.02.0433
Nº Processo: 1000028-57.2025.5.02.0433 | Vara: do Trabalho de Santo André ATSum 1000028-63.2025.5.02.0043 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado: - ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115094) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA | Ação: LTDA | Autor(es): JOSE CICERO DA SILVA RECLAMADO, ESTRUTURAL SANTOS CONSTRUCOES E, ELEILTON JESUS DA SILVA 43ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROBSON JUNIOR BRITO OLIVEIRA 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, LILIAN MONTEIRO DE MACEDO ATSum 1000028, 54.2025.5.02.0046, BRUNO DOS ANJOS SANTOS RECLAMADO, MAKROTRUST TECNOLOGIA DE INFORMACAO, JOSE ALMEIDA DE SOUSA FILHO ADVOGADO, LEOMAX DA SILVA MORAES (OAB, SP 453281) | Réu(s): HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. RECLAMADO, VITACON INVESTIMENTOS LTDA., KRIOS CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, VITACON PARTICIPACOES S.A., VITAPAR EMPREENDIMENTOS LTDA., LOG CARGO TRANSPORTES LTDA ACPCiv 1000028, 60.2025.5.02.0044, MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, SP, LOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, TEKIN, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE ADVOGADO, EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB, CONSORCIO SHOPPING PARQUE DA CIDADE, ALTEM ELETRONICA EIRELI RECLAMANTE, VIVIANE FONSECA DE FARIAS, EUROTRONICS ELETRONICA LTDA, EPP ADVOGADO, EMILIANE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA (OAB, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, GAMASER TECNOLOGIA EIRELI 47ª Vara do Trabalho de São Paulo, L2G COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA REQUERENTE, M.P.D.T., POSTEC COMERCIO E SERVICO EM | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA, ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB, SP RECLAMANTE, MAURICIO NASCIMENTO COELHO, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO, A.F.L. NETO, CONSTRUTORA, JESSICA CHERUTI (OAB, SP 403164) RECLAMANTE, HELTON OLIVEIRA DUARTE, SERGIO SZNIFER (OAB, SP 92441) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, FUJIKO HARADA (OAB, SP 53435) LTDA., ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB, SP 103788) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO MARIA LUCIA | OAB: SP 115094, SP 88649, SP 444170, SP 403164, SP 92441, SP 53435, SP 441213, SP 453281, SP 103788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0016932-64.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016932-64.2023.5.16.0009 | Advogado: - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO | Advogado(s): SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELIA S A, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma, JUDSON COSTA MOURA (OAB, TO 5881), CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB, MA 24357) 1ª Turma, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB, MA 12065) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ | OAB: MA 12736, MA 27552, MA 19544, MA 13454, MA 14540, PI 4115, PI 9577, MA 12943, PI 3740, SP 365967, SP 277657, MA 22921, SP 329848, TO 5881, MA 24357, MA 6120, MA 12065, MA 5148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO
10/08/2025 02:21
1001082-68.2022.5.02.0205
Nº Processo: 1001082-68.2022.5.02.0205 | Advogado: - TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA | Advogado(s): TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, SP 373413), JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB, SP 285684) ADVOGADO, FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB, SP, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) 153037), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) ADVOGADO, JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DAVID CASSIANO PAIVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, RICARDO LEME (OAB, SP 354927) | OAB: RJ 88752, SP 162343, SP 216727, SP 373413, RJ 88922, RS 44096, BA 33408, SP 285684, SP 137551, SP 353523, SP 354927
Advogado: TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 00:38
0000450-06.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000450-06.2025.5.05.0000 | Vara: do Trabalho de SENHOR DO REQUERENTE - D.L.D.C. | Advogado: - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA | Ação: SOCIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS | Autor(es): L.P.D.S., A.M.D.S.G. REQUERENTE, W.D.V.F. | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA, RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB, SP 179023) CLAUDINO OLIVEIRA, SP 179023) Seção de Precatórios, FABRICIO MISSORINO LAZARO REQUERIDO, U.F.D.B., HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA TERCEIRO INTERESSADO, S.D.T.T.E.E.D.U.P.F.N.E.D.B. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO, U.F.D.B., Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Seção de Precatórios, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO REQUERIDO, Desembargador do Trabalho MARCUS VINICIUS RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZANA MARIA INÁCIO | OAB: BA 32060, SP 179023, DF 59268, BA 787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: L.P.D.S.Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOARelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA REQUERIDO
10/08/2025 00:10
0000293-33.2025.5.05.0000
Nº Processo: 0000293-33.2025.5.05.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - ALEXANDRO GOMES DE SOUZA MSCiv 0000294-18.2025.5.05.0000 | Advogado: - ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA | Autor(es): M.P.C. IMPETRADO, J.D.4.V.D.T.D.F.D.S. | Réu(s): KOMATSU FOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MICHEL NASCIMENTO NOVAES Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, M.D.I. | Advogado(s): ALAN JHONE MARQUES DE CASTRO SILVA, RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) SILVA FILHO, MG 71933) IMPETRANTE, ALESSANDRO ROBERLY DA COSTA PORTO, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765), EVA MARIA VENTURINI (OAB, ES 11355) Dissídios Individuais I, PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA (OAB, BA MSCiv 0000295, 03.2025.5.05.0000, LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 57225) TERCEIRO INTERESSADO, B.S.(.S., MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB, BA 56263) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T. | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA GOMES, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho MARGARETH IMPETRADO, JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho JOALVO CARVALHO DE ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 78039, MG 71933, BA 25765, ES 11355, BA 57809, BA 43174, RS 90923, RS 87670, PE 1572, BA 57225, BA 56263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000134-85.2025.5.18.0014
Nº Processo: 0000134-85.2025.5.18.0014 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA ADVOGADO - GUSTAVO BRYAN DIAS BRANDINO (OAB/GO | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO 62376) | Advogado: - GUSTAVO BRYAN DIAS BRANDINO (OAB/GO | Ação: BENEFICENTE JOAO PAULO II | Autor(es): SUELTON FERREIRA DUARTE 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Réu(s): JOSE LAGOINNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATOrd 0000134, 24.2025.5.18.0002, VENUS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ATOrd 0000134, 65.2025.5.18.0053, ABC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, AC CONSULTORIA E SUPORTE TECNICO LTDA REQUERENTES, CLAUDIA GABRIELLA RIBEIRO NOGUEIRA, AC CYBER SECURITY LTDA ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO CINTRA (OAB, GO 58977), AC SOFTWARE SERVICOS GERENCIADOS LTDA ADVOGADO, GABRIELA XAVIER MEDINA (OAB, GO 37884), DANIELLE SANTOS DI LOPES ADVOGADO, MARIANA PIMPAO DE OLIVEIRA (OAB, GO 56971), EMANUEL MEDEIROS CELESTINO REQUERENTES, SOL DE MARIA COMERCIO DE CALCADOS, FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA ROUPAS E COSMETICOS LTDA, A.J.D.C. ADVOGADO, ALAN CORREIA DA SILVA (OAB, GO 43736), J.F.A. RÉU, GF4 PARTICIPACOES LTDA, RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 42191), S.D.E.D.E.D.A.C.L.P.E.A.C.L.S.E.G. | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE EXECUTADO, MUNICIPIO DE ANAPOLIS, SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE EBSERH, ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB, GO 44696) RÉU, VILMAR PEREIRA DA SILVA 00509675174, SERGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, GISLAINE DE SOUZA RODRIGUES (OAB, GO, KAMYLLA SOUZA BORGES 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES REQUERENTE, C.D.U.D.G.C. | OAB: GO 49210, GO 22510, GO 47528, GO 44696, GO 38974, GO 58977, GO 37884, GO 56971, DF 54275, GO 43736, GO 19674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 23:43