Consulta de Processos

Nº Processo: 1501268-32.2025.8.26.0198 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): C.A.O., A.M.T.S., Fabiana Oliveira Souza, J.C.A., E.C.P.A., M.P.C.S., S.B.S., M.P.E.S.P., Fernanda Gonçalves Risseto | Réu(s): E.N.S., J.C.S.B., Wam Multipropriedade Participações S, J.R.A.S., J.M.S., F.F.O., M.B., Cemag Construções, Engenharia Ltda | Advogado(s): 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 370613, SP, Sergio Alves dos Santos, 199565, Gilvania Lenita da Silva Lima, 391151, Paulo Roberto Conforto, 303782, Monique Baptista Pereira, 224004, Luis Fernando Bertassolli, 365283, Ramon Geraldo Portes, 406457, Guilherme Alves Martins, 439864, Kimberly Raquel Risseto Maia, 109658, RJ, Fabiano Coutinho Barros da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007996-63.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 512683/SP - Siliomar Gualter de Oliveira | Autor(es): Jose Edson dos Santos, Leny Moreira Barros, B.B.C.C., F.S.G., Reinaldo Ivo dos Reis, Priscila Teixeira da Silva | Réu(s): Sw Drogaria Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 512683, SP, Siliomar Gualter de Oliveira, 180830, Ailton Bacon, 369453, Dalete Pereira Lima Bispo, 506345, Douglas Marcondes Rodrigues, 30250, PR, Alan Carlos Ordakovski, 452452, Jefferson Teixeira Costa, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 361778, Marcio Joaquim Pacheco, 135119, Marco Antonio Theodoro Garcia Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511114-34.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027106-56.2018.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511090-06.2025.8.26.0114 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Campinas - Vl.Mimosa | Réu(s): RICARDO MIRANDA | Advogado(s): 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Campinas, Vl.Mimosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502819-64.2025.8.26.0548 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011513-20.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Destituição do Poder Familiar; 1011513- | Advogado: Jose Roberto | Autor(es): M. de G. P., Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691, SP), Apelada: H. V. P., Advogado: Jose Roberto, E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, Apelada: L. F. N., RepreLeg: M. F. da, B. H. dos S. S., Advogado Dativ: Mateus da Cunha Silva (OAB: 438452, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, J. P. B. da T., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 328691, 97886, 203090, 189152, 488947, 307832, 109077, 286179, 115477, 438452, 436687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012742-23.2025.8.26.0506 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e | OAB: 999999, 523271, 345465, 370164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11