Consulta de Processos

Nº Processo: 1500031-14.2022.8.26.0506 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Vara: do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. | Advogado: do réu, Dr. Umberto Adilson Monteiro, de portas | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Réu(s): MARCIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524836-21.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas de Melo Vedoi (OAB: 88400/PR); Advogado: | Assunto: Receptação; Apelante: ROBSON | Autor(es): Kawan Henrique Souza Nobre, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério Público, Gustavo Marques Francisca, Advogada: Jocielma da Conceição Costa Lobato (OAB: 29857, SC), Apelado: Ministério, Admilson Pereira de Souza, Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, Apelante | Réu(s): Danilo Santos da Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado: Pedro, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jarbas Macarini (OAB: 169868, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: C. A. T. T. R., Advogado: Leonardo | OAB: 311425, 88400, 85263, 226355, 210737, 183080, 483154, 346648, 391888, 411341, 29857, 236733, 431805, 337738, 169868, 355538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0045427-83.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Tatuí. Insurge-se, em síntese, contra decisão, proferida em sede de execução, | Advogado: e, portanto, não é dotado de conhecimentos | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501075-15.2022.8.26.0168 | Classe: ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que teria recebido de Luis G. B. Z. aludido veículo como forma de pagamento de honorários | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): Carlos Alberto Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Danilo Ferreira de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 340402, 414723, 460460, 380041, 387692, 261649, 97008, 360980, 317097, 392722, 410222, 198204, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519327-24.2024.8.26.0224 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo David Ferreira de Oliveira, ALEX DE OLIVEIRA CAMARGO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 366780, Adriana Valim Nora, 188695, Cássio Alexandre Dragão, 307388, Maristela de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11