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1173100-50.2001.5.09.0007
Nº Processo: 1173100-50.2001.5.09.0007 | Vara: DO TRABALHO DE Agravado OCEANAIR LINHAS AEREA SA | Advogado: GERALDO ROBERTO CORREA VAZ Relator ARION MAZURKEVIC | Ação: JUDICIAL | OAB: 5750, 37186, 74415, 231281, 17689, 37119, 25164, 23465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 06:34
0000306-90.2021.5.07.0008
Nº Processo: 0000306-90.2021.5.07.0008 | Advogado: VICENTE CARLOS BEZERRA AGRAVADO ADRIELE DA SILVA LUCAS | Ação: JUDICIAL | OAB: 34718, 5426, 201296, 32783, 116893, 31829, 18964, 155433, 26684, 7737, 22578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 06:17
0000369-11.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000369-11.2024.5.10.0014 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) MANUTENCAO LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, JEAN CRISTIAN ENOCK LIMA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, DF 1441) 59853), SP ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, CERRADO BARBEARIA LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, AMANDA PAULA HUPPES LEAL (OAB, DF 63292) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 10424, SP 294953, TO 12087, DF 1441, DF 17510, DF 20182, DF 14524, DF 68989, DF 63292, DF 33450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 05:55
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000523-50.2020.5.10.0020
Nº Processo: 0000523-50.2020.5.10.0020 | Advogado: - JEAN CARLOS RODRIGUES MACHADO AP 0000523-50.2020.5.10.0020 | Ação: DOS ADVOGADOS DO BANCO DO | Advogado(s): JEAN CARLOS RODRIGUES MACHADO AP 0000523, 50.2020.5.10.0020, JEAN CARLOS RODRIGUES MACHADO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ALVES DE SOUZA BARRETO, TO 6741) AGRAVANTE, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO, UMBELINA DE CASSIA ALBUQUERQUE MORAES BRASIL, ASABB, UMBELINA DE CASSIA ALBUQUERQUE MORAES AGRAVADO, JAYR DE LIMA PINTO JUNIOR, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) 44068), TO 7275) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 48585) FOLTRAN, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, MANSUETO FERREIRA FRANCO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF 32043) 46495), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) ADVOGADO, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF 31852) 75545), ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF RECORRIDO, CARLOS EDUARDO BORGES DE MOURA, GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB, DF 31514) 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000597, 07.2020.5.10.0020, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 75545) | OAB: PE 33946, TO 9007, TO 6741, PE 17675, SP 402376, TO 7275, DF 5491, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 14906, DF 32043, DF 31852, DF 32118, DF 35374, DF 31514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JEAN CARLOS RODRIGUES MACHADO AP 0000523Relator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ROT 0000597
11/08/2025 05:25
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19
0001571-08.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001571-08.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB/DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: LTDA | Autor(es): JOSEFA NAILMA DA SILVA BRITO, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA RECLAMADO, JC8 DECK BAR & ALIMENTACAO LTDA, VALDERICE MAGALHAES DE LIMA CumPrSe 0001654, 30.2024.5.10.0017, DONIZETE SILVA SOUSA ARAUJO (OAB, DF 36129) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF, FORTALEZA, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, CONDOMINIO SAN FRANCISCO II, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 75799), FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA PASSOS (OAB, DF 15523), R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, T2 CONSULTORIA LTDA 38809), BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 68440), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, MATEUS SOUZA DE AGUIAR MOREIRA, WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 39816) ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 20120), KAMILLA CHAVES VAZ (OAB, DF 40757) ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) | OAB: DF 11776, MG 44698, DF 33791, DF 80402, DF 39816, DF 72816, DF 44304, DF 38963, DF 20120, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 40757, DF 15523, DF 52169, DF 37654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001320-17.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001320-17.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB/DF 33274) 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: LTDA. | Autor(es): CARLOS EDUARDO PONTIN TIZIANO ATOrd 0001322, 75.2024.5.10.0013, LETICIA DIONIZIO COSTA 436767), JUNIVAL DA SILVA ADVOGADO, NARA DE OLIVEIRA GOMES (OAB, GO 33028), ROBERTO MAURO MARQUES 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SILMAR CUNHA DA SILVA RECLAMADO, SILVIO ANTUNES MACHADO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, PRISCILA SILVA ALVES, CANAA INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA, FABIO BISPO DA SILVA RECLAMADO, HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ARIZALDA ARAUJO DELZESCAUX (OAB, DF, RACIONAL PROJJECAO E CONSTRUCOES, FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, GRANVILLE PARK SUL EMPREENDIMENTOS RECLAMANTE, DEISANIRA DA SILVA BANDEIRA, PARK SUL CONDOMINIO CLUBE RECLAMADO, CESB, CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE, UP NOROESTE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) | Advogado(s): DENISON JHONIE DE CARVALHO (OAB, DF 33274) 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB, DF RECLAMANTE, RICARDO BATISTA SOARES, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) ADVOGADO, KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB, SP 339281), INGRID ANDRESSA FELIX CARVALHO (OAB, DF RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, LEANDRO CARVALHO ALENCAR (OAB, DF 38150) DE ALIMENTOS LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), PEDRO DE CARVALHO PEREIRA (OAB, DF 58320) RECLAMANTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SOARES, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) 40839), JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO | OAB: DF 33274, DF 23108, MG 115771, DF 52103, SP 339281, GO 33028, DF 38150, RS 67897, DF 58320, RS 56990, DF 45541, DF 32460, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:59