Consulta de Processos

Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504598-78.2024.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza | Assunto: Furto; Apelante: welington | Autor(es): Kleber Tim de Resende Prospero, Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917, SP), Advogado: Jorge de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO, outro, Def. Público: Defensoria | OAB: 198170, 454169, 269917, 429914, 277006, 225835, 315527, 134724, 108337, 135572, 134917, 74637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005350-57.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Assunto: Remição; Agravante: Fabiano Pimentel; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 429914, 269917, 344492, 259027, 431415, 399345, 242870, 341917, 420501, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012187-15.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012187-15.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ); Advogado: Henrique Caio Madeira Biaz (OAB: 182610/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): EDVAN PAIVA MATOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 26417, 302518, 130730, 182610, 231045, 430364, 306371, 222732, 343993, 349333, 290275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-38.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: PAULO | Autor(es): DANILO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945, SP), Apelado: Ministério, ERIC DE FREITAS DO NASCIMENTO, Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP) (Defensor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, Advogada: Julia Ferraz Cembranelli (OAB: 469343 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 213321, 120675, 313126, 235100, 440723, 120945, 265830, 269293, 260094, 469343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047699-44.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp, Advogado: André Rodrigues da, Quality Coach Qualidade, Gestao Ltda, Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima (OAB: 50208, GO), Apelado, Karoline da Silva Freitas de Lima, Advogada: Giovanna Zorzela de Almeida (OAB: 497657, SP), Apelado: Ministério, S. M. da S., Advogado: Wender Disney da Silva (OAB: 266888, Advogado: Walt Disney da Silva (OAB: 321224 | OAB: 347038, 8384, 182082, 205588, 422550, 390514, 235911, 50208, 210922, 497657, 266888, 321224, 360407, 485533, 369593, 407999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010743-54.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Nunes Ferreira; | Advogado(s): Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP) | OAB: 390649, 399834, 331173, 222366, 349334, 108711, 168644, 251610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005048-28.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | Assunto: Remição; Agravante: EMERSON RAFAEL DA COSTA; Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); | OAB: 441269, 358143, 187972, 426474, 497466, 438683, 350062, 236733, 238104, 269635, 337973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502762-67.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Machado Regis; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Advogado(s): Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784, SP), Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029, Apelado: M., WALTER BENTO DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 343191, 510065, 241784, 388029, 284486, 351312, 252611, 277493, 414727, 250354, 258296, 394859, 320332, 321968, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11