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0025179-06.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0025179-06.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0010489- | Advogado: Sylvio Marcos Rodrigues | OAB: 280836, 321610, 339106, 436211, 248359, 386484, 400039, 492520, 245508, 262034, 999999, 433488, 65104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:08
1502125-56.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1502125-56.2024.8.26.0637 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502125-56.2024.8.26.0637; Tráfico de Drogas | Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): PATRICIA RODRIGUES PEREIRA, Advogado: Marcos Jose Camarim (OAB: 250485, SP), Ricardo Pimenta Gutierrez, Advogada: Ingrid Paixão Marques (OAB: 413243, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, HENRIQUE ANDRADE, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 250485, 448490, 430278, 375459, 170367, 309777, 413243, 288258, 329611, 999999, 204288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1500368-56.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500368-56.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500368-56.2025.8.26.0616; | Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/ | Autor(es): CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 204538, 472261, 64843, 204296, 477130, 509846, 424687, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:03
1000748-59.2022.8.26.0126
Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:57
1503738-46.2022.8.26.0358
Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
1502609-71.2023.8.26.0616
Nº Processo: 1502609-71.2023.8.26.0616 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502609- | Advogado: Sylvio Marcos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Nilton dos Reis (OAB: 173920, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 280836, 263026, 407667, 404845, 411001, 999999, 528491, 173920, 271720, 316057, 65414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:55
1500723-68.2024.8.26.0368
Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:54
0011000-72.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:50
1158918-42.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1158918-42.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1158918-42.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Brasfrotas Locação de Veículos S/A; Advogado: | Advogado: Marcos Jose Tucillo (OAB: | Advogado(s): Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 265669, 376131, 359629, 243063, 999999, 208089, 482529, 441269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
1028875-38.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028875-38.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443657/SP - Matheus Vinicius Deroldo Soares | Autor(es): Carlos Alberto Izidoro, T.G., Maria Aparecida Pereira de Souza | Réu(s): Condomínio Edifício Inês Jorge, M.T., Maria Luiza Yaeko Hisatomi | Advogado(s): 443657, SP, Matheus Vinicius Deroldo Soares, 299318, Guaraciaba de Lima Almeida, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 61837, Sandra Catarina Plaza Martins Moreira, 392189, Vagner Maschio Pionório, 423553, Joyce Danielly Pavesi de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:53