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1501156-66.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501156-66.2024.8.26.0079 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501156-66.2024.8.26.0079; Estupro; Apelante: B. C. G. | Advogado: Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 121467, 345573, 440969, 387181, 64739 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1000066-08.2025.8.26.0027
Nº Processo: 1000066-08.2025.8.26.0027 | Advogado: integrante do convênio DPE-OAB/SP. O réu recorrerá em liberdade, se por al não estiver preso. | OAB: 326290, 321874, 220917, 360274, 390871, 406061, 137557, 205243, 336523, 487538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:01
1001098-73.2023.8.26.0300
Nº Processo: 1001098-73.2023.8.26.0300 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do | Assunto: Seguro; Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil | Advogado(s): Wanderson Jhonattan Dourado Silva (OAB: 398635, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Marco Antonio Fortunato (OAB: 1042, AC), Apelado: F. S. S., outro, Advogado: Sem Advogado, Havendo | OAB: 337786, 354990, 350953, 314667, 273143, 398635, 330483, 75798, 271729, 431156, 411254, 400777, 389215, 268020, 478461, 1042, 313011, 165687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:11
1003199-61.2023.8.26.0566
Nº Processo: 1003199-61.2023.8.26.0566 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003199-61.2023.8.26.0566; Serviços de Saúde; | Advogado: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis (OAB: 343341/SP); Apelado: P. C. C. P.; | Autor(es): J. B. I. O., Advogado: Jonathan Herbert do Amaral dos Reis (OAB: 343341, SP), Apelado: P. C. C. P. | Advogado(s): Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122, SP), Apelado: U. S. C. C. de T. M., Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122, Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 343341, 69122, 347922, 355440, 500264, 290796, 137246, 433519, 298369, 126275, 332190, 501406, 291506, 185292, 204516, 468468, 138530, 95861, 290089, 284154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:32
0087724-62.2018.8.26.0050
Nº Processo: 0087724-62.2018.8.26.0050 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Edesio Correia de Jesus (OAB: 206672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Latrocínio; Apelante: Renato | Autor(es): RODRIGO ARBEX, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada: Andreia, CICERO DA SILVA NENDONÇA, Advogado: Alceu Simoes Alves (OAB: 126263, Apelante: Jose Eugenio Rodrigues | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 335190, 206672, 468306, 467805, 170983, 214122, 486113, 389898, 126263, 98446, 301332, 170713, 287190, 364432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:10
2023170-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023170-93.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Bruno Nery Soranz (OAB: 281662/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A | Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Silvia | Advogado(s): Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240, SP), Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884, Advogada: Daniela Tioma de Oliveira (OAB: 152879, Advogada | OAB: 281662, 36134, 363317, 463089, 466919, 349740, 23405, 99003, 188641, 173240, 51657, 192649, 165374, 278281, 116612, 96511, 469654, 202888, 227884, 152879, 61562, 124526, 77167, 283255, 357043, 132756, 164312, 349686, 395509, 138830, 97726, 281612, 136926, 262666, 266950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:24
0236059-21.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1500144-70.2022.8.26.0278
Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1010163-75.2025.8.26.0477
Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477; | Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam | Advogado(s): Clayton João Infante (OAB: 279935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 448025, 433092, 185771, 91121, 154009, 347922, 251683, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 6835, 403594, 413906, 430827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:58
2220585-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220585-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1006104- | Advogado: Wesley Prado Ananias (OAB: 460470/SP); Agravada: J. N. E.; Advogada: | OAB: 138458, 460470, 401444, 216045, 459176, 393675, 74659, 229713, 249859, 135144, 459784, 276324, 394557, 211900, 276990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:58