Consulta de Processos

Nº Processo: 0003264-41.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003264-41.2024.8.26.0048; Usucapião Extraordinária; Apelante: Ana | Advogado: Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081/SP); Advogado: Helio Costa Veiga | Autor(es): João Carlos Prado, Advogado: Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081, SP), Advogado: Helio Costa Veiga | Réu(s): Emais Urbanismo Incoporadora, Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137, SP), Ficam as partes intimadas para se, W. da S. D., Advogado: JOSENILSON DA SILVA SÁ MENEZES (OAB: 25041, MA), Advogado: Maria Silvia Bezerra | Advogado(s): Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB: 423081, SP), Advogado: Helio Costa Veiga de Carvalho (OAB: 128271 | OAB: 423081, 128271, 329355, 297870, 423244, 317811, 210137, 130276, 158423, 362269, 276460, 25041, 12424, 999999, 384488, 311753, 109505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515962-47.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS, Def. Público: Defensoria Pública do, Thalia Cristina dos Santos, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 138415, 298331, 289663, 484910, 379637, 425235, 999999, 350355, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001434-85.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP); Apda/Apte: J. G. M. V. (Representando Menor(es)) e | Assunto: Dissolução; Apte/ | Réu(s): M. A. T., Advogado: Fábio Pereira do Nascimento (OAB: 247665, SP), Apda, Apte: J. G. M. V. (Representando Menor(es)) e | Advogado(s): Alexandre Cerullo (OAB: 134766, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 247665, 243445, 509996, 333006, 21678, 134766, 135922, 161328, 182960, 273481, 382106, 382238, 241565, 454211, 345596, 253122, 273843, 104177, 386350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212988-64.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Família e | Advogado: Eduardo Pires do Amaral (OAB: 242916/SP); Agravado: Antonio Alves da Costa (Inventariante); Advogado: | Assunto: Sucessões; Agravante: Cleber Alexandre Freitas | Autor(es): Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, SP) | Réu(s): Flávio Fraislebem, Advogado: Arthur Chekmenian Spernega (OAB: 317289, SP) | Advogado(s): Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010, SP), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F., S. do F. R. X., I., Interessado | OAB: 242916, 252023, 135072, 207429, 405423, 274394, 154133, 511163, 409010, 999999, 145800, 170823, 306529, 317289, 434079, 365012, 315835, 446510, 154187, 162150, 182870, 160641, 258921, 60415, 299403, 121574, 469535, 265778, 208414, 147954, 273843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11