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0002809-38.2016.8.26.0604
Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. da S.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:44
1500182-54.2020.8.26.0116
Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. L. da S. de F.Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902
28/07/2025 13:34
0015528-89.2015.8.26.0506
Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:33
0008031-32.2025.8.26.0002
Nº Processo: 0008031-32.2025.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Marcio Santos do Nascimento | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 323074, 507104, 999999, 272872, 406724, 231963, 265830, 266678, 347361, 457194, 474278, 454185, 517496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:16
1500381-02.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1500381-02.2024.8.26.0160 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500381-97.2024.8.26.0484; Lesão | Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/ | Advogado(s): Julierme Ricardo Casemiro Barbosa, Advogado: Alvaro Alberto Brogno (OAB: 98364, SP) | OAB: 218219, 295131, 152704, 506910, 440980, 96997, 98364, 195282, 255711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julierme Ricardo Casemiro Barbosa
26/07/2025 03:54
1500909-13.2024.8.26.0491
Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:02
1503125-25.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1503125-25.2024.8.26.0562 | Vara: Vara Especializada de | Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim | Autor(es): Jefferson Gois Cavalcante, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, SP), Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro, Claudio Ademir Dionisio Marques Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Maycon Nunes Santos (OAB: 361809, SP), Apelante, A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda., Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ARY BERGHER (OAB: 81142, RJ), Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012, Apelante: R. I. de L. O. e, Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079 | OAB: 345719, 115662, 400834, 288002, 361809, 181191, 407767, 999999, 318411, 392722, 392962, 81142, 182012, 107106, 459171, 206705, 31549, 57401, 258895, 182524, 518432, 345956, 328079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jefferson Gois CavalcanteAdvogado: Maycon Nunes Santos (OAB: 361809
26/07/2025 01:05
1010163-75.2025.8.26.0477
Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477; | Advogado: o: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 783 | Advogado(s): Clayton João Infante (OAB: 279935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 448025, 433092, 185771, 91121, 154009, 347922, 251683, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 6835, 403594, 413906, 430827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton João Infante (OAB: 279935
22/07/2025 17:00