Consulta de Processos

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207373-93.2025.8.26.0000 | Vara: DIPO 3 - | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; | Advogado(s): Marcus Piragine (OAB: 335877, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 335877, 461616, 999999, 152972, 403187, 223268, 403094, 115691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508805-02.2020.8.26.0248 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Carlos Daniel Laureano (OAB: 253578/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Ramone Alves Ribeiro de Ramos, Advogada: Aline de Oliveira Santos (OAB: 439432, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Osmir Palugan (OAB: 253162, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Amanda Paulino Zana (OAB: 410118 | OAB: 405708, 253578, 999999, 439432, 253162, 410118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046284-61.2024.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP); Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP); Apelado: | Assunto: Associação; Apelante: Solange Pacheco de | Advogado(s): Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724, SP), Apelado: Ricardo Hernandes Monteiro de Barros, Geovana Corbi Boldrin (OAB: 342989, Interessado: Diego Hernandez Monteiro de Barros, Advogada: Maria, Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Carla Bimbo Lungov (OAB: 124995, as partes deverão se | OAB: 430816, 341645, 2324, 3795, 288724, 342989, 251334, 393865, 151330, 264138, 124995, 282695, 255768, 279174, 276358, 215667, 228213, 351053, 123116, 341215, 379058 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000063-58.2025.8.26.0613 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Advogada: Maria Angela da Silva Prado | Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB: 348962, SP) | OAB: 121750, 408207, 58084, 331068, 467559, 243270, 343362, 337511, 478328, 999999, 304488, 348962, 81442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def. | Advogado(s): Érica Fontana (OAB: 166985, SP) | OAB: 999999, 523271, 330031, 121996, 515449, 482856, 404847, 392211, 246029, 166985, 287151, 192193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500714-07.2023.8.26.0283 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento (OAB: 211811/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): LETÍCIA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA, Advogada: Claudia Gennari (OAB: 195977, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: S. G. de S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, A. L. da S., outro, Advogado: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270981, Advogado: Luiz Augusto Sartori de | Advogado(s): Gustavo Alvares Cruz (OAB: 386305, SP), Advogado: Luis Felipe D’aloia (OAB: 336319, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 195977, 999999, 211811, 213219, 125000, 386305, 336319, 105414, 126591, 254162, 270981, 273157, 357613, 373057, 520949, 465599, 158627, 183794, 416692, 141564, 318118, 302449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006047-90.2025.8.26.0100 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; | Assunto: Privacidade; Apte/Apda: Renata Kelly da Silva | Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035, Leonardo Ferreira (OAB: 401545, Apelada: J. J. de L., Advogado: João Bernardo Armelin (OAB: 164392 | OAB: 360539, 138436, 81200, 168907, 459976, 272696, 356390, 485386, 441924, 231035, 454058, 162584, 463365, 401545, 164392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001009-97.2024.8.26.0564 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001009-97.2024.8.26.0564; Acessão; | Advogado: Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP); Agravante: Maria das Graças; | Ação: de Materiais Plasticos Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Carvalho | Advogado(s): Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174, SP), Agravada: Taise Crescentino Costa de Souza, Advogado: Levi, Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365, Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736, Jackson William de Lima (OAB: 60295, PR), Advogado: Sato, Lima, Cabral Advogados Associados (OAB: 4491 | OAB: 124174, 128405, 109946, 437980, 517152, 373523, 466159, 257198, 299365, 183736, 344749, 172723, 300019, 316063, 192978, 98473, 247319, 84786, 154733, 48519, 60295, 4491, 192792, 306839, 71724, 211900, 163052, 225674, 222937, 88938, 427476, 152270, 136953, 151589, 381169, 438841, 206438, 263122, 320463, 206338, 345150, 440017, 471708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016038-09.2025.8.26.0224 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Apda/Apte: Maria Augusta Soares Leal (Justiça | Assunto: Bancários; Apelante: Valmir Felippe Vicente; | Autor(es): Marcia José da Silva Oliveira, Advogado: Guilherme Jacobi (OAB: 49546, SC), Apelado: Banco Safra S, Advogado | Réu(s): Banco Bmg S, Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706, MG), Apda, Apte: Maria Augusta Soares Leal (Justiça | Advogado(s): Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444, SP), Apelado: Banco Daycoval S, Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB, Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109, Apelado: Banco C6 S, Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de, Milena Piragine (OAB: 178962, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 142706, 490593, 134444, 477888, 455174, 299599, 360187, 304091, 87929, 486109, 32766, 49546, 172650, 34248, 178962, 277630, 195470, 331385, 21637, 11471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11