Consulta de Processos

Nº Processo: 0017525-72.2023.5.16.0016 | Advogado: JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E REFORMA | OAB: 25552, 41172, 23672, 10988, 4462, 11584, 18975, 9084, 10438, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0001352-66.2016.5.05.0131 | Advogado: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 15654, 56827, 17769, 106094, 16863, 7763, 5677, 389, 17023, 55993, 36684, 39182, 29413, 15645, 41877, 8934, 8858 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000037-30.2025.5.18.0000 | Autor: - COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - Precat 0000039-97.2025.5.18.0000 | Advogado: - NABSON SANTANA CUNHA (OAB/GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES | Ação: DE GOIANIA - DO NASCIMENTO | Autor(es): D.M. OJ RPV E PRECATÓRIOS, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precat 0000038, 15.2025.5.18.0000, G.P.D.S., Instituto Nacional do Seguro Social 50060) | Réu(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DO NASCIMENTO, OJC RPV E PRECATÓRIOS, RICARDO RIBEIRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) | Advogado(s): NABSON SANTANA CUNHA (OAB, GO 16909) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, DIOGO CARRIJO PESSOA DOS SANTOS COMURG, GERSON CURADO PUCCI (OAB, GO 3879) ADVOGADO, CINTIA ELIANE FAVERO, RAFAELLE ALVES ARAUJO GADELHA (OAB, GO (OAB, GO 24211), ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409) 40893), MARIELI RODRIGUES ANDRADE COSTA, ARISTEU JOSE FERREIRA NETO (OAB, GO 7987) RELATOR: Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB, GO 6242) Precat 0000040, 82.2025.5.18.0000, GO 6409) OJC RPV E PRECATÓRIOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES Precat 0000037, 30.2025.5.18.0000, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES ADVOGADO, ROSARIA MARIA DA SILVA (OAB, GO 6409), Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE ADVOGADO, JOAO BATISTA VIEIRA JUNIOR (OAB, GO 45673), Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES COMURG | OAB: GO 16909, GO 7461, GO 33489, GO 6242, GO 3879, GO 24211, GO 6409, GO 39816, GO 7987, GO 28019, GO 45673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000172-92.2024.5.05.0532 | Advogado: CONCEICAO MARIA DE SOUZA | OAB: 10375, 19726, 27667, 10793, 17820, 47470, 20259, 6891, 32109, 66510, 53535, 49836, 18855, 11899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Advogado: Nos Autos - Ativo) - 1D/RJ) Aut - Cleber Pereira dos Santos (Daniela do Amaral Nunes - | Ação: de Mao de Obra Dida Ltda. ( - ) Outros - Raul Fernando de Matos Vasconcelos (test. Rte.) ( - ) | Réu(s): MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Alexander Réu, NAURO FERNANDO BASTS (, Empresa de Locacao de Mao de Obra Dida Ltda. (, ) Outros, Raul Fernando de Matos Vasconcelos (test. Rte.) (, Eulália Maria Amorim (sócia) (, Edna Maria da Conceição Pompilho (test. Rte.) (, Cooplogic Cooperativa de Logistica, Servicos Ltda. (Sem 78500D, RJ), Márcio Roberto Batista Gama (, Helder Amorim de Souza (, Alumarson Mercearia Ltda. ME (, ) Aut, Alcides Goncalves Fidelis (Alaerte Jacinto da Silva, Gilka Lira, Silva (, ) 48115D, Aluizio Pereira dos Santos, Espólio de (, GLEICE ROBERTO BACELLAR (SÓCIA) (, José Maria Costa Sobrinho (, DOLORES ROBERTO BACELLAR (SÓCIA) (, OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E (Mylene Brito, 133435D, Sholl Investimentos Ltda (Mylene Kroff Vega Vianna, Aut, Ana de Fatima Maria (Paulo Joaquim da Silva Monteiro, B Equipamentos de Comunicacao, Investimentos Ltda. ( Outros, RUBENS MONFORTE BARBOSA (SÓCIO) (, AP P ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA (Pericles Réu, Rubens Monforte Barbosa (Jaime de Carvalho Davoezem, Rudinei Dias Moreira (, ) Réu, Valdemar Fernandes Lopes (, PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. ((Sem VT58RJ, 0111600, 87.2006.501.0058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000037-09.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM : 4 | Autor: - DANIELY KASSIA DA SILVA PINTO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 4 | Advogado: - PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 1 | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 7, C.H.D.S.F. 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 2 | Réu(s): PARCEIRO EMPREENDIMENTOS, EIRELI 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 11, Instituto Chico Mendes de Conservação da 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 2, Instituto Chico Mendes de Conservação da 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3 | Advogado(s): PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, GO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 1, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB, PA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 6 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 5 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000705-31.2023.5.10.0020 | Advogado: JONATHAS BARBOSA DO ADVOGADO AMANDA VICTORIA PRADO | Ação: LTDA | OAB: 42963, 54923, 35049, 11898, 78291, 23276, 72110, 21226, 4595, 25420, 63292, 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 1000053-38.2025.5.02.0088 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JACKELINY MARIA DUARTE (OAB/SP 321931) | Autor(es): HANNAH MACEDO DA SILVA PONTES CumPrSe 1000054, 79.2025.5.02.0716, STEFANY CUNHA DOS SANTOS RECLAMADO, TORRES & VIANA FOOD EIRELI, ALESANDRO RODRIGUES, THAMIRES SOARES FERREIRA LTDA, MAYARA DE SOUZA ASSIS, FLAVIA PASTORE LIEB, SUZANA SILVA ANDRADE INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931), JOEL APARECIDO ALCANTARA RECLAMADO, CONDOMINIO SQUARE GUARULHOS, MAXPREMIER PORTARIA E LIMPEZA LTDA, BROTHERS CA NEW ALBERT PARTICIPACOES ADVOGADO, ALDRIM BUTTNER (OAB, SP 187020), BT HOUSE MAKE LTDA ALIMENTICIOS EIRELI, EPP, DISTRIMAX LTDA, FARMAMAKE FM PARTICIPACOES LTDA ATOrd 1000054, 70.2025.5.02.0719, FARMAMAKE SHOP LTDA 19ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FLAVIA NASCIMENTO ROCHA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, KETHELEEN GALHARDO DOMINGUES, LABORATORIO FARMAERVAS LTDA ADVOGADO, OSWALDO DIDI NETO (OAB, SP 376992), MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA RECLAMADO, ARCTURUS LTDA, NATURAL LINE COSMETICOS LTDA, EPP RECLAMADO, KOMANDO GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA, PAULINO PARTICIPACOES LTDA, ME, STY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA RECLAMADO, ZAPITH CORRETORA DE SEGUROS E, STY COSMETICOS E, COMMERCE LTDA RESSEGUROS LTDA, STY MAKE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, WALMIR PAULINO ATSum 1000054, 33.2025.5.02.0311, LOJAS RIACHUELO SA 1ª Vara do Trabalho de Osasco, FABIANO NUNES DE CARVALHO 16355386882 RECLAMADO, ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, MERCADO FONTE NOVA BELA VISTA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Advogado(s): JOSE HENRIQUE FARIA BEZERRA DE MELO 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, ELISANGELA DA SILVA AMORIM, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) RECLAMADO, PILAR CAPITAL LTDA, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) ATOrd 1000054, 54.2025.5.02.0401 | OAB: SP 321931, SP 450991, SP 187020, SP 376992, SP 365723, SP 436260, SP 459594, GO 43255, SP 70562, SP 379406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000063-57.2025.5.12.0012 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA | Advogado: - JANAINA BAREA CORBARI (OAB/SC 19256) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA | Ação: DOS | Autor(es): ELIANE APARECIDA PENTEADO ATSum 0000063, 57.2025.5.12.0012, EVERTON RODRIGUES 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, BRUNA CAROLINY ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SCHAIANE DOS SANTOS MUELLER FERRARI CumSen 0000064, 40.2025.5.12.0045, JOAO VICTOR DOS SANTOS MATIAS (OAB, DF 50070), SANDRA MARA RIBEIRO DA SILVA BUBA RECLAMANTE, ALINE CAMARA DE OLIVEIRA, S.C.M.M. VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA | Réu(s): 45.035.017 CLAUDETE LIBERA AMALCABURIO ADVOGADO, DANIEL PRADO STRADIOTO (OAB, RS 86454), B.S., EDER LUIZ SLONGO SPOLTI 04175089993 ADVOGADO, PAOLA MARCHI (OAB, SC 45786), MARCATTO LTDA ADVOGADO, GEOVA MENDES DA SILVA, PLASBOHN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EXEQUENTE, TEMIS GAERTNER REZENDE VICTORIA, AMAZING RESTAURANTE S.A. APOSENTADOS DA RFFSA, ASSOCIACAO BENEFICIENTE LAR DO MENINO ADVOGADO, BIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, I.U.S. ADVOGADO, FRANCIELI FACIN (OAB, SC 33070) | Advogado(s): JANAINA BAREA CORBARI (OAB, SC 19256) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, LEIDI MARA RATTI (OAB, SC 36650) RECLAMANTE, A.D.S.B., FLAVIA ROBERTA SIRENA RECLAMANTE, JUAREZ FRONER VIEIRA, LUANA SCHMITT (OAB, SC 50586) RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL ORLANDO, LEONARDO SANTOS DE NADAI RECLAMANTE, VICTOR GUILHERME GOMES, ABEL MORAES (OAB, SC 44516) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667), VITOR GUSTAVO ZANELATTO DE PAULA EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GUSTAVO FELIPE BONATO (OAB, SC 49408) ADVOGADO, FRANCINE MALU MARCOLLA (OAB, SC 58696), ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493) RECLAMANTE, YERALDIN DEL VALLE MOROCOIMA GUEVARA | OAB: SC 19256, SC 36650, RS 86454, SC 48062, SC 38859, SC 45786, SC 50586, PR 73694, SC 58696, SC 51922, SC 44516, DF 10667, DF 34932, DF 50070, PR 103490, SC 49408, SC 47493, SC 33070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região