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1500471-62.2024.8.26.0369
Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S. | Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
1008341-50.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008341-50.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 283682/SP - Andréa Mara Prado de Arruda | Autor(es): Maria Aparecida dos Reis, Rosilane Aparecida de Almeida Ferrarezi, Fernanda da Silva Lima, A.C.F.I. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, G.A.N. | Advogado(s): 283682, SP, Andréa Mara Prado de Arruda, 494697, Maria Eduarda Galvão dos Reis, 152135, Abraao Francisco da Costa, 50678, Moacir Anselmo, 169295, Roberto Stocco, 182515, Marcia Alexandra Velasco Soto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1007330-57.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1007330-57.2025.8.26.0292 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Michael Nascimento Campos, Maria José Guimarães Vieira, Leone Sales Lourenço, Antonio Gonçalves Candia Junior, T.A.P.L., L.F.O., Rubens Ventura, Iracema Marinho de Moraes | Réu(s): E.J.M.A.M., Instituto Nacional do Seguro Social, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Policlin S, A Serviços Medicos, Hospitalares, G.R.P.L., C.A.P., Banco J. Safra S, Banco Mercantil do Brasil S.a. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 253747, Samantha da Cunha Marques, 136737, Elcio Rodrigues da Silva, 520324, João Batista Lima do Nascimento, 112560, Paulo Henrique Vidal Dias, 291552, Jose Francisco Ventura Batista, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 296414, Eduardo Abdalla Machado, 97915, Moyses Pieve, 11363, PR, Flavio Dionisio Bernartt, 130402, Antonio Carlos Inocencio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
0006428-16.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0006428-16.2025.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): 1 VARA CUMULATIVA DE IBIUNA SP, Patrick Colaço da Silva | Réu(s): MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO, JOSÉ LUIZ MONTEIRO CZAR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 162001, Dalberon Arrais Matias, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 278545, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1003201-57.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1003201-57.2025.8.26.0082 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 239277/SP - Rosana Maria do Carmo Nito Nunes | Autor(es): Luiz Gustavo Donizeti Lopes, Reginaldo Samuel Campos Schmidt, Tiegno Luiz Bernardino dos Santos, R.A. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 239277, SP, Rosana Maria do Carmo Nito Nunes, 483357, Jonatas Barbosa de Almeida, 132203, Patricia Helena Fernandes Nadalucci, 48746, SC, VOLNEI SOUZA FILHO, 207123, Kesia Salerno, 380102, Paloma Bonfin Rigoldi, 413745, Flavia Rodrigues dos Santos Lira, 135175, MG, Samael Jaime Soares Souza, 343309, Gerson Prado Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1032429-18.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1004367-39.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1004367-39.2024.8.26.0348 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Manoel Moreno Biltge, Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Apelado: Fernanda Nascimento Carvalho, Advogado, Michelle Hage Tonetti Furlan (OAB: 287613, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Lucas Tavares Takada, Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880, Pamela Breda Moreira (OAB: 305473 | OAB: 240010, 245547, 65471, 148473, 515927, 250935, 169507, 278277, 285577, 261005, 287613, 515452, 208641, 421312, 431231, 390326, 200448, 260189, 166297, 331880, 118145, 305473, 144642, 480141, 152315, 415937, 74014, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Manoel Moreno BiltgeAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
03/08/2025 19:05
1079942-02.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1079942-02.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): David Weng Yeon Ng, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Recorrente: Juízo Ex, Felipe Porto Xavier de Lima, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Lucio, Município de Louveira, Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112, Advogado: Régis, Jussara Cristina Almeida Campos, outro, Advogado: Helio Gardenal Cabrera (OAB: 102529, Apelado: Fabiano | Advogado(s): Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie, Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990, Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de | OAB: 448105, 153918, 229788, 177847, 290483, 457999, 70756, 284817, 442554, 480288, 53649, 172112, 226733, 164641, 102529, 201207, 108614, 318118, 302449, 111687, 228254, 134903, 78810, 414133, 358990, 140611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: David Weng Yeon NgAdvogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449
03/08/2025 19:04