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0010010-14.2025.5.03.0004
Nº Processo: 0010010-14.2025.5.03.0004 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - TAMIRES ALESSANDRA DA SILVA | Advogado: - ARTHUR VERONESE DE FARIA TAVARES RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Ação: ATOrd 0010010-14.2025.5.03.0004 | Autor(es): VARLI DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SOUSA 47880) | Réu(s): AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ATOrd 0010010, 14.2025.5.03.0004, POZZOBON HOTEL MODERNO LTDA, EPP ATSum 0010010, 71.2025.5.03.0082, AUTO POSTO FLIPER LTDA ADVOGADO, JERMESON PATRIK LOPES DIAS, HIDROCARBONETOS IMPORT LTDA (OAB, MG 194584), MINAS CAL LOGISTICA LTDA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA (OAB, MG 53009), PEDRA BONITA COMERCIO E MOAGEM DE RÉU, BRUNO SOUZA LIMA, RUMSPRINGA HOTELARIA EIRELI, Sérgio Lúcio Soares ATSum 0010010, 95.2025.5.03.0074, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO, REGINA MARIA BARBOSA (OAB, MG 211551), ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS SA AUTOR, SECI SIND. DOS EMPREGADOS COM. ATAC. VAREJ. | Advogado(s): ARTHUR VERONESE DE FARIA TAVARES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDNA MIRANDA DA CRUZ RIBEIRO (OAB, MG RÉU, ZAMP S.A., VANDERLUCIA PIO MOREIRA (OAB, MG 126229) ADVOGADO, DEIZIANE AMELIA BORGES (OAB, MG 179071), PAULA CAETANA DE PAIVA RÉU, SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA., QUEILA DA SILVA PESSOA (OAB, AC 5225) ATSum 0010010, 35.2025.5.03.0094, RAIMA CALIXTO DA CRUZ OLIVEIRA Vara do Trabalho de Sabará, SHIRLEY SOUZA E SILVA BARBOSA, JONATHAN ROBERT SOARES VIEIRA (OAB, MG ACum 0010011, 09.2025.5.03.0033, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, CIRLENE FERNANDA DE SOUSA, ME | OAB: MG 132504, MG 185072, MG 126229, MG 179071, MG 194584, MG 53009, MG 195156, AC 5225, MG 199186, MG 211551, MG 200550, MG 130182, MG 55419, BA 79812, MG 217951, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0000864-82.2023.5.05.0029
Nº Processo: 0000864-82.2023.5.05.0029 | Advogado: - FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma | Advogado(s): FABIANA DO PRADO MAIA Terceira Turma, KATIA ZANESCO PASTORELLO (OAB, SP 388344) RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRENTE, DIEGO DOS ANJOS DE FREITAS, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) 23358), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FLAVIA FAGUNDES REGO ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) ADVOGADO, VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA GURGEL, AUGUSTO CESAR MOREIRA MARTINS (OAB, ES, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, JORGE EDESIO DEDA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRENTE, JOAO DIONIZIO JESUS CARVALHO FILHO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) MORTALIDADE INFANTIL, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB, BA 28494), YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) ADVOGADO, DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB, BA 53599), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO, SUZANO S.A. | OAB: SP 269369, SP 388344, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 23739, BA 60473, BA 31274, BA 45197, ES 37225, ES 19184, BA 30007, SP 161946, BA 8465, SP 138476, BA 9528, BA 26245, BA 67939, BA 5566, BA 28494, BA 45299, BA 53599, BA 61081 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANA DO PRADO MAIA Terceira TurmaRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRIDO
10/08/2025 02:43
1001893-03.2023.5.02.0008
Nº Processo: 1001893-03.2023.5.02.0008 | Advogado: LUCAS PRADO MACHADO(OAB: - JERSON OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: 232755, 320513, 22394, 324155, 18933, 65382, 309643 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:41
0000145-91.2025.5.12.0011
Nº Processo: 0000145-91.2025.5.12.0011 | Vara: DO TRABALHO DE NAVEGANTES | Advogado: - VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB/PR VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): LUAN ALEXANDRE DE SOUSA LIMA RECLAMANTE, JOSE MARCOS DA SILVA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, RUDINEI GRIPA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), OGENEO LUIS MACHADO RECLAMANTE, ADEILDO ALVES DO NASCIMENTO, G.F.C., CENTRO DE ATIVIDADE FISICAS SAO JOSE ADVOGADO, MAYCON PREIS (OAB, SC 33686) | Réu(s): WILLIAN GABRIEL ENGENHARIA DE REQUERIDO, SMG INDUSTRIAL LTDA, MADESCH COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RECLAMADO, EDEMAR RUSSI & CIA LTDA, TANIA SERRARIA DE MADEIRAS LTDA CumSen 0000147, 29.2025.5.12.0054, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CULTURA BRASIL S.A., ORSEGUPS PRESTACAO DE SERVICOS DE ATOrd 0000148, 46.2025.5.12.0011, BEATRIZ PEREIRA SILVA ADVOGADO, SILMARA SARAI DA SILVA | Advogado(s): VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO (OAB, PR VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), LARYSSA LAYS DUTRA CORREA DE SOUZA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, ANDRE TITO VOSS (OAB, SC 6882) ADVOGADO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE, CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA (OAB, SC 24848), LEDIANE APARECIDA MAZZINI (OAB, SC 26120) RECLAMADO, WNIL SERRANAS EMPREITEIRA LTDA, REGIANI MARCINA BACK (OAB, SC 21451), CARINE DALL AGNO 40207) | OAB: SC 37942, RS 89649, PR 57808, SC 5625, SC 57345, PA 14428, SC 6882, SC 24848, SC 26120, SC 21451, SC 57245, SC 16959, SC 33686, RS 91945, SC 55638, SC 57410, SC 57030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:15
0000144-15.2025.5.18.0052
Nº Processo: 0000144-15.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Autor: - GEANY RIBEIRO DE MELO ATOrd 0000144-15.2025.5.18.0052 | Advogado: - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/GO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS | Ação: ATSum 0000144-65.2025.5.18.0003 | Réu(s): TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ADVOGADO, BRUNO BARCELOS XAVIER (OAB, GO 62200), CONFRARIA DO BOXEXA LTDA, JULIO CESAR SOARES DA SILVA LTDA AUTOR, MARIO SOUZA DE JESUS, INSTITUTO GENNESIS GESTAO EM SAUDE, EDUCACAO ATSum 0000144, 65.2025.5.18.0003, MUNICIPIO DE ITURAMA AUTOR, ANECI SOUSA ROCHA, EDUCACAO (OAB, GO 35777), MUNICIPIO DE ITURAMA RÉU, EVANDRO VIEIRA SANTANA, IDELVANIA VIEIRA SANTANA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, GO 59061), DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, TRANSPORTADORA VERONESE LTDA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO, EDUCACAO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MUNICIPIO DE ITURAMA ADVOGADO, ALUISIO MARCOS DE SOUZA (OAB, GO 38376), CARLOS ROBERTO ROMANO | Advogado(s): DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, GO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, WANUZA PEREIRA SILVA (OAB, GO 30644) 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MURILO REIS, DANILO GONZAGA RISPOLI (OAB, GO 16870), JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ AUTOR, GILMARIA BERNARDINA DA SILVA, JERONIMO JOSE BATISTA JUNIOR (OAB, GO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 62200, GO 30644, GO 59913, GO 16870, GO 58683, GO 35777, SP 175234, GO 59061, CE 35997, GO 38376 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:14
0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000033-33.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000154-10.2023.5.09.0657
Nº Processo: 0000154-10.2023.5.09.0657 | Advogado: Dr. ALINE MARIA RIBEIRO(OAB: | OAB: 14428
10/08/2025 01:42
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0111895-74.2024.5.01.0000
Nº Processo: 0111895-74.2024.5.01.0000 | Advogado: - ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB, RJ 76678) DC 0111895, 74.2024.5.01.0000, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP Gabinete 09, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA DC 0113408, 77.2024.5.01.0000, Lygia Barros Timbó (OAB, RJ 151003) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS, MARCELO MIRANDA COSTA (OAB, RJ 84919) MARTINS, ALCEMIR FERREIRA ALFENA (OAB, RJ 67284) CUSTOS LEGIS, JOAQUIM OLIDIO RODRIGUES (OAB, RJ 69293) RELATOR: Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO, RJ 69293) COUTINHO, RJ 69293) REQUERENTE, BANCO BRADESCO S.A., RJ 69293) ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, MONIQUE DA SILVA ALVES (OAB, RJ 127843) Trabalho da Primeira Região CESAR MARQUES CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS SUSCITADO, SIMMEC, SIND.DAS INDS.METAL.MEC.E, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE SUSCITADO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO, Desembargador do Trabalho MAURICIO PAES DC 0100040, 64.2025.5.01.0000 | OAB: RJ 232315, RJ 76678, RJ 127843, RJ 94482, RJ 151003, RJ 84919, RJ 167892, RJ 67284, RJ 69293, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho ROGERIO LUCAS SUSCITADO
10/08/2025 01:33