Consulta de Processos

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205321-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante: | Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende | Advogado(s): Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, SP), Agravado: Marco Aurelio Sanches, Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513, Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378, Agravante: K. C. R. de A. (Representando Menor(es)), Advogado: Carlos, Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 463989, 352685, 490040, 409010, 999999, 431591, 466933, 114513, 253710, 422914, 338378, 511834, 409771, 362691, 247725, 253315, 227002, 112922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205281-45.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP); Impetrado: Mmjd Juizo da Vara de | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior; Paciente: Rodrigo | Autor(es): Washington da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Luciano Lima Alves de Sousa | Advogado(s): Tharick Vinicius Andrade | OAB: 166340, 483942, 510638, 999999, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1140729-16.2024.8.26.0100 | Vara: 20ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thalles Cardoso de Oliveira (OAB: 54379/CE); Apelada: Solange Aparecida | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Patrícia | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Réu(s): Bradesco Saúde S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, SP), Havendo interesse na tentativa | OAB: 240243, 270825, 404022, 385816, 305655, 489806, 54379, 367103, 276488, 340947, 437563, 434598, 433055, 393188, 347922, 361873, 102019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021214-28.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021214-28.2022.8.26.0050; | Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB: 196597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | OAB: 196597, 205033, 351948, 470671, 67183, 326664, 999999, 206388, 245070, 135059, 74236, 337547, 377314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000121-59.2023.8.26.0663 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP); Agravante: Nilson Dezan (Espólio); Agravado: Heitor Viotti | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Valdiana | OAB: 73308, 288578, 214602, 311239, 385848, 208440, 182700, 424183, 123914, 183886, 371491, 475627, 224447, 325441, 210204, 285577, 80833, 165917, 201584, 271950, 252946, 439580, 436551, 400209, 267024, 349492, 128119, 353702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11