Consulta de Processos

Nº Processo: 1039305-20.2023.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/ | Assunto: Dissolução; Agravante: T. B. de | Ação: Eireli; Agravado: Aki Eletro Importadora | Advogado(s): Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323, SP), Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021, Advogado | OAB: 428363, 175071, 210501, 366288, 299651, 65318, 152776, 471378, 252592, 384323, 192021, 386222, 240764, 999999, 442739, 56282, 157403, 233023, 322828, 218084, 267008, 309096, 461646, 486673, 324152, 290384, 93681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205426-04.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos | Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: Antonio Donizete Paula; Ré: Maria Aparecida | Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos | Advogado(s): Eliana Caires Pinheiro Ribeiro (OAB: 322375, SP), Agravado: Moacir Luca, Agravado: Moacir Luca Junior, Agravado, Andressa Nunes Pereira Duarte (OAB: 438277, Agravada: C. G. M., Advogada: Lívia Bueno (OAB: 449685, Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550, Alexandre Messias (OAB: 472305, Agravado: M. B. F. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogado: Renan | OAB: 322375, 210234, 164058, 270825, 382510, 438277, 449685, 449550, 229425, 245209, 173763, 345596, 263894, 472305, 388963, 309849, 152348, 202400, 312678, 209511, 393744, 999999, 135623, 268112, 217936, 293371, 114288, 235168, 195407, 88494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001902-38.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001902-91.2025.8.26.0099; Posturas | Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP) (Procurador); Apelada: G. S. M. de B.; Advogada: Maria Elisa | Autor(es): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP), Apelado | Réu(s): Heitor Lucyus Oliveira Campos (Menor(es) representado(s)), Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204, SP), Jônatas de Sousa Miranda Campos (Representando Menor(es)) | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 199949, 366568, 334131, 161168, 518832, 119287, 257296, 310603, 484397, 260894, 351323, 277998, 335584, 218737, 356274, 345062, 167417, 357204, 357320, 283401, 382121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A. | Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para | OAB: 999999, 221006, 167046, 528066, 80556, 81114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2283913-22.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça