Consulta de Processos

Nº Processo: 1501267-37.2022.8.26.0106 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501281-12.2024.8.26.0539; | Advogado: Odilson do Couto (OAB: 296524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 296524, 337637, 511256, 205858, 999999, 250354, 226439, 224657, 219910, 439447, 486461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500461-07.2022.8.26.0363 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-41.2025.8.26.0616; | Advogado: Dalton Luis Bombonatti (OAB: 170663/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | Autor(es): F. H. M. de S., Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254, SP), Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 292134, 999999, 372091, 252676, 170663, 340206, 409626, 219334, 45254, 367698, 210642, 465292, 436815, 235100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-33.2023.8.26.0488 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-33.2023.8.26.0488; Ameaça; Apelante: G. | Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765, SP), Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160 | OAB: 999999, 51619, 398584, 322765, 371160, 110521, 377967, 385256, 431322, 360303, 242749, 339768, 463027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003438-12.2025.8.26.0405 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0003438-12.2025.8.26.0405; Tráfico de | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrido: ANDERSON ALVES DE SOUSA, Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Gustavo Ferreira Dias (OAB: 79669, PR), Advogado: Douglas Souza Domingos (OAB: 99744, Ficam as partes | OAB: 246545, 999999, 513064, 293320, 177086, 193717, 199645, 79669, 99744, 234348, 231941, 266678, 329295, 331507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500152-51.2024.8.26.0642 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-51.2023.8.26.0240; Adulteração de Sinal | Advogado: Douglas Felipe Izidorio (OAB: 228027/RJ); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): Alexandre Abelan Gonzales, Advogada: Carolina Oliveira Marcelino de Freitas (OAB: 457836, SP), Apelado: Ministério, Leonardo Fagner Baranek Medrado, Advogado: Marcelo Gaya de Oliveira (OAB: 31275, PR) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 228027, 74322, 457836, 497780, 512397, 61629, 27646, 272127, 214784, 408928, 312391, 31275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501241-24.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501247-65.2023.8.26.0347; Estelionato; Apelante: Flávio | Advogado: Eduardo Coelho Alves (OAB: 265283/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Vinicius da Silva Julião (OAB: 276467, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Tiago Rodrigues Massa, Advogado: Raphael Aparecido Machado Garcia (OAB: 416902 | OAB: 437666, 265283, 108711, 999999, 272170, 232689, 295476, 276467, 169699, 416902, 441337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809 | OAB: 193649, 424056, 297499, 999999, 330858, 338809, 489240, 313349, 230525, 445077, 478617, 205731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501502-74.2024.8.26.0545 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de | Autor(es): João Carlos Bueno, Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Wanderson Junior de Castro (OAB: 419972, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973 | OAB: 444595, 420793, 109299, 999999, 234990, 419972, 442973, 117204, 317876, 353550, 484832, 172807, 350011, 56921, 228441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147106-58.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Carlos de Oliveira Lima Neto (OAB: 245720/SP); Agravado: Margarida Nunes Rangel; Agravado: Maria | Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Wanessa Andréa da Silva | Advogado(s): Felipe Augusto Serafim (OAB: 305227, SP), Interessado: Prefeitura Municipal de Praia Grande, Advogado: Farid, Marcella Aranda Vieira (OAB: 450405, Interessado: Ana Paula Ratis Freitas, outro, Advogada: Leticia Pereira | OAB: 245720, 289965, 146974, 163490, 179129, 145009, 271071, 158310, 437470, 198344, 284278, 305227, 240593, 508054, 166235, 450405, 224468, 508247, 443162, 230488, 420805, 201321, 387626, 462959, 405253, 498664, 499500, 388367, 227473, 174670, 247722, 95659, 999999, 87690, 323258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11