Consulta de Processos

Nº Processo: 1500052-85.2024.8.26.0484 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500052-85.2024.8.26.0484; Roubo; Apelante: | Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF/DP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado, TAINARA DE LIMA SILVA SIMÕES, Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701, SP) | OAB: 999999, 181813, 480757, 137137, 470662, 491334, 100701, 312916, 176163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021214-28.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021214-28.2022.8.26.0050; | Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara (OAB: 196597/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | OAB: 196597, 205033, 351948, 470671, 67183, 326664, 999999, 206388, 245070, 135059, 74236, 337547, 377314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501903-42.2021.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501935-06.2023.8.26.0548; Uso de | Advogado: Vilson de Souza Soares (OAB: 420767/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Elton Dias Roberto, Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ANDRE SAVIO LUIS DA COSTA, Andre Ferreira (OAB: AF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 420767, 351907, 242824, 144198, 344711, 147350, 999999, 389339, 381292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500325-34.2024.8.26.0591 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500337-55.2023.8.26.0309; Lesão Cometida | Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592/SP); Advogada: Natalia Aparecida | Autor(es): Valdecir Gomes da Silva, Advogado: Tiago Aparecido Martins Taro (OAB: 400592, SP), Advogada: Natalia Aparecida, CHARLES FRANCISCO COSTA, Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai (OAB: 122778 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400592, 499583, 306040, 999999, 423124, 224201, 496979, 269376, 247585, 122778, 109299 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004454-19.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004552- | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 120023, 999999, 300939, 265925, 269293, 61083, 284780, 332406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155438-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1019409-30.2023.8.26.0004; Cédula de | Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Advogada: Maria Rita Sobral | OAB: 192487, 142246, 227701, 138723, 343251, 477779, 453688, 83254, 427161, 360037, 291479, 138436, 148548, 234190, 110254, 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156356-18.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Usucapião; 1004072-18.2024.8.26.0666; | Advogado: Wilson Prado (OAB: 313168/SP); Agravado: O Juizo; | Advogado(s): Marco Aurelio Verissimo (OAB: 279144, SP), Advogada: Nathalia Couto Silva (OAB: 401001, Advogada: Milena | OAB: 270184, 313168, 303830, 415603, 182424, 279144, 401001, 521326, 424626, 273843, 102163, 167922, 284204, 229969, 79247, 221662, 153879, 348825, 25583, 378298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11