Consulta de Processos

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008154-13.2025.8.26.0002 | Vara: 16ª Vara Cível; | Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Maria de Lourdes Lima; Advogado: Edson | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A; | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Apelada: Maria de Lourdes Lima, Advogado: Edson, Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781, SP), Apelado: Antônio Luiz de Freitas, Advogada: Suelen Alves de, Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 6835, 182252, 354990, 322389, 321781, 358986, 270757, 408389, 297608, 229418, 320370, 73055, 494096, 281612 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000259-37.2025.8.26.0572 | Vara: 3ª Vara; Ação: Reconhecimento | Advogado: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB: 444038/SP); Advogada: Flávia Aparecida Costa Pereira (OAB: | Assunto: Associação; Apelante: Aparecido | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo | Réu(s): Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto, Cohab, rp, Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB | Advogado(s): Ederson Santos Martins (OAB: 248723, SP), Advogado: Ewerson Santos Martins (OAB: 259538, Havendo, Anderson Nogueira Oliveira (OAB: 281658, Apdo, Apte: M. R. F., Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887 | OAB: 444038, 39879, 489458, 342611, 87690, 248723, 259538, 441836, 281658, 175887, 363454, 289895, 57903, 450605, 425343, 307994, 117963, 460439, 318582, 181813, 453134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214635-94.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP); Agravado: V. C. de L. | Assunto: Revisão; Agravante: B. M. C. | Advogado(s): Cleide Nishihara Dotta (OAB: 220826, SP) | OAB: 286052, 264314, 185785, 489195, 418961, 240374, 308133, 63703, 95263, 184011, 434469, 402201, 313296, 100938, 220826, 364350, 330527, 347922, 460151, 473493, 345596, 412398, 350193, 103415, 306701, 380851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025229-11.2025.8.26.0602 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 374092/SP - Flavia Maria Braga | Autor(es): Cleunice Maria Prestes da Silva Rodrigues, Neusa Maria Petrungaro Itano, Rita de Cassia Custodio, Sheila Cristina Pereira Simões, Osmir Turino, A.C.F.I., Fabiana Arrivabene Gouveia dos Santos, Duleine Maria Cestari Fukuchi, V. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, 51.197.660 Leandro Sampaio de Oliveira, Wesley Plinio Lira, C.C., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 374092, SP, Flavia Maria Braga, 240550, Agnelo Bottone, 81594, PR, Rafael Schimmelpfeng Lages, 444081, Kaique Batista Nogueira, 388065, Carla Graciele Baroni, 534583, Ana Paula Ribeiro Xavier, 256917, Fabricio Faggiani Dib, 153447, Flávio Neves Costa, 483897, Isabella Barros Villar, 83913, DF, Gustavo Augusto Nascimento do Carmo, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009112-84.2025.8.26.0006 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Esequias Castro da Silva, V., Sophia Penezio Feliz Hermogenes, A.C.F.I., M.S.S., Abner Henrique da Silva, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, I.C.A.P.L., A.C.T.B. | Réu(s): Holper Solucoes Em Tecnologia Consultoria, Treinamento Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., M.T.E., Bradesco Saude S, S.L.A.M., Construcao Pereira Mota Ltda, T.B.L., L.B.B. | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 530982, Thiago Lamont Couto de Lacerda, 264138, Antonio Aparecido Turaça Junior, 187329, Carla Passos Melhado, 244754, Rosana Neri Ogusuku, 124809, Fabio Frasato Caires, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 369453, Dalete Pereira Lima Bispo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11