Consulta de Processos

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000884-43.2025.8.26.0393 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária | Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Recorrido: M. P. do | OAB: 357265, 463749, 999999, 283775, 243474, 68694, 94889, 166263, 438577, 501623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502482-97.2022.8.26.0510 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502494-34.2023.8.26.0104; | Advogado: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 274669, 468427, 320811, 460438, 359393, 351810, 339763, 999999, 351538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500031-45.2025.8.26.0591 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-73.2025.8.26.0569; Tráfico de Drogas e | Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Rasimi da Silva Simião, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537 | OAB: 42404, 161113, 127537, 357204, 107990, 230219, 397060, 495541, 501115, 295481, 276046, 312335, 466463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207121-90.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1008269-33.2023.8.26.0510; Promoção, constituição, | Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 189249, 358863, 513626, 366273, 99579, 519032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206379-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1064701-70.2025.8.26.0100; | Advogado: Diego Martins Silva do | Advogado(s): Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, SP), Agravado: Elisene de Carvalho Soares dos Santos (Representando | OAB: 174450, 29269, 39047, 22757, 402968, 48273, 166731, 177996, 227002, 173624, 345369, 459828, 7245, 25611, 146206, 363344, 198982, 318726, 258560, 173477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205321-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000341-30.2022.8.26.0010; Revisão; Agravante: | Advogado: Lucas Zacarias Caetano Grilo Lima (OAB: 463989/SP); Advogada: Izolda Maria Carvalho Baldo E Guimarães Resende | Advogado(s): Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, SP), Agravado: Marco Aurelio Sanches, Advogado: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513, Carlos Gregorio Marcos Garcia (OAB: 338378, Agravante: K. C. R. de A. (Representando Menor(es)), Advogado: Carlos, Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 463989, 352685, 490040, 409010, 999999, 431591, 466933, 114513, 253710, 422914, 338378, 511834, 409771, 362691, 247725, 253315, 227002, 112922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204683-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0003003-68.2003.8.26.0224; Promessa de Compra | Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Agravado: Aldenir Clareano Valença; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/ | Advogado(s): Evandro Garcia (OAB: 146317, SP), Agravado: Aldenir Clareano Valença, Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461, Jane de Sousa Martinelli (OAB: 337802, Agravado: Serpol Construções, Serviços Ltda, Advogada: Rosana Zinsly, Mercia Aparecida Molisani (OAB: 71474, Agravado: V. C. B., Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209, Advogado, Rose Telma Barboza Alves (OAB: 174614, Agravada: Eroma Silva Bezerra, Advogada: Claudia Storoli Custodio de Souza | OAB: 104616, 146317, 90461, 350242, 33267, 525182, 261844, 139287, 337802, 164591, 183676, 214247, 238115, 374220, 71474, 98209, 355105, 11259, 153620, 404343, 172333, 174614, 150116, 80514, 178962, 34248, 346415, 306130, 156352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501432-61.2025.8.26.0015 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501513-62.2025.8.26.0127; Ameaça (art. 147); Apelante: M. A. R. dos | Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): P. H. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 152241, 431903, 323883, 363516, 374565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11