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1500161-08.2022.8.26.0537
Nº Processo: 1500161-08.2022.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Mota; Advogado: | Advogado(s): Isabelly da Silva Jordao (OAB: 525805, SP), Advogada: Loureine Silvestre da Silva (OAB: 489772, Apelado: M., Sandra Mara Freitas (OAB: 127529, Apelado: M. P. do E. de S. P., Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534, Giuliano Bellinetti (OAB: 264923 | OAB: 476053, 437401, 525805, 489772, 127529, 232991, 999999, 389534, 264923, 443394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
1500196-26.2018.8.26.0369
Nº Processo: 1500196-26.2018.8.26.0369 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R. | Autor(es): Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelado, Jefferson Willian Machado da Silva, Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965 | OAB: 467424, 398880, 258168, 999999, 230306, 377354, 518651, 446275, 219819, 489627, 398623, 456823, 507455, 269059, 282965, 163365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1506092-97.2020.8.26.0072
Nº Processo: 1506092-97.2020.8.26.0072 | Vara: 3ª. Vara Judicial; | Advogado: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP); Advogada: Maria | Assunto: Falsificação de documento | Autor(es): A. C. B., Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264, SP), Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623, Fernando da Silva Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yasmin Diane Pinto (OAB: 437499, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mayara Stéfani de Oliveira França (OAB: 501535 | OAB: 239066, 437499, 350095, 213262, 125337, 146938, 331009, 501535, 214264, 236623, 249623, 366830, 439394, 217811, 999999, 198019, 448247, 135590, 387987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500090-67.2025.8.26.0612
Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1502606-28.2024.8.26.0537
Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara:| Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1501022-73.2024.8.26.0197
Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1000802-51.2023.8.26.0300
Nº Processo: 1000802-51.2023.8.26.0300 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Fernando Idas (OAB: 411454/SP); Apelada: J. C. de O. S.; Advogada: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB: | Assunto: Dissolução; Apelante: C. C. E. de S. (Justiça Gratuita); | Advogado(s): Luiz Fernando Idas (OAB: 411454, SP), Apelada: J. C. de O. S., Advogada: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB, Paulo Isidoro Chaves (OAB: 437680, Apelada: Maria das Graças de Castro, Advogado: José Mauricio Marçal, Sophia Drooyce Machado Lima (OAB: 57553, BA), Apelado: R. L. C. P. (Menor(es) representado(s)), outro, Def. | OAB: 321375, 411454, 437680, 178884, 192312, 192922, 292588, 273843, 354990, 146664, 57552, 79813, 57553, 999999, 83706, 124669, 173351, 252154, 292867, 501382, 97362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:06
1004006-30.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1004006-30.2025.8.26.0625 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Maria Rosangêla da Conceição Me; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Advogado(s): Igor Saito Lima Parreira (OAB: 456364, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luis Gustavo Esse (OAB: 421453, Advogado: Henrique Cosmo Rodrigues Renzoni (OAB: 398474, Havendo, Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024, as partes | OAB: 23495, 456364, 490490, 421453, 398474, 240273, 123770, 168085, 248024, 310440, 50186, 376309, 289595, 57753, 433698, 521306, 149852, 315047, 447474, 85907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:05
2200979-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200979-70.2025.8.26.0000 | Vara: 36ª Vara | Advogado: Daniel de Campos Pereira (OAB: 133168/MG); Agravada: Maria Teresa | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | OAB: 226496, 133168, 131598, 132947, 136642, 98709, 102602, 461614, 247319, 148512, 393200, 195467, 264826, 53981, 172256, 190430, 188483, 221386, 310440, 397312, 21453, 337682, 358958, 309735, 133045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:02
2207068-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2207068-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Martins Moutinho (OAB: 243535/SP); Agravada: Maria de Lourdes Alexandre Sirica; Advogado: Jose | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Anerli | Advogado(s): Rafaela Vicente Morishita (OAB: 366611, SP), Victor Moraes Camargo Stempniewski (OAB: 367045, Advogado: Sócrates Alves de Azevedo (OAB: 402490, Sócrates Alves de Azevedo (OAB: 402490 | OAB: 243535, 282135, 322697, 205622, 355683, 223877, 257690, 308487, 226401, 109510, 334025, 145668, 366611, 338651, 367045, 402490, 177046, 173437, 361588, 324710, 176874, 400408, 392349, 260567, 206032, 144104, 328408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:00