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1000075-28.2025.5.02.0046
Nº Processo: 1000075-28.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB/SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: DE VEICULOS LTDA. | Autor(es): EDEN SILVA DOS SANTOS, OZIEL DOS SANTOS EZEQUIEL, LILIAN REGINA TAVARES LTDA, PRISCILA BARBOSA ARJONA DE LIMA RECLAMADO, CHIMICA BARUEL LTDA, DEBORA DA SILVA SANTOS ADVOGADO, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, LUCIVANIA RODRIGUES DE SANTANA | Réu(s): OC, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, INSTITUTO HOC DE HEMOTERAPIA LTDA ATOrd 1000075, 97.2025.5.02.0314, ASSOCIACAO COMUNITARIA FAZENDA DO 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808), APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS ADVOGADO, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585), MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP, ALBERTO IRIDES DE MELO 55ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANNY ROMAN FERREIRA RECLAMANTE, TAINARA DO NASCIMENTO SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, ERICK RICARDO GOMES DE LIRA (OAB, PE, DUMBO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA 28255), PAULO MENDES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, IGOR FELIPE PARAISO MACIEIRA (OAB | Advogado(s): JESSICA BETARELLI VIEIRA (OAB, SP 365024) 46ª Vara do Trabalho de São Paulo, REBECA VICENCA ARAUJO (OAB, SP 483580) ATOrd 1000075, 19.2025.5.02.0049, SUELY PEREIRA DOS REIS SANTOS (OAB, SP, ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB, SP 246419) RECLAMADO, CONDOMINIO ATLAS OFFICE PARK, JULIANA MARTINS FLORIO (OAB, SP 184122), MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB, SP 320315) ATOrd 1000075, 35.2025.5.02.0464, BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA, RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) (OAB, SP 274276), MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB, SP 402183) ATOrd 1000075, 98.2025.5.02.0055 | OAB: SP 365024, SP 430927, SP 483580, SP 246419, SP 297654, SP 184122, SP 320315, SP 353808, SP 261271, SP 176813, SP 187427, SP 274276, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 219946, SP 290040, SP 402183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
0000760-96.2024.5.21.0001
Nº Processo: 0000760-96.2024.5.21.0001 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO | Advogado(s): MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) MEDEIROS DE SOUZA, HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB, MS 9979) (OAB, PB 17197), MARCOS DE HOLLANDA FRANCO (OAB, RN 4654), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS MEDEIROS DE SOUZA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) OBRA LTDA, ME, RAIANNE DE CARVALHO GURGEL (OAB, RN RECORRENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB, RN 6595), MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB, RN 6121), Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB, CE 19944), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Segunda Turma de Julgamento, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES | OAB: RN 6121, RN 7359, PI 3549, CE 19944, DF 56046, MS 9979, PB 17197, RN 4654, MG 116893, MG 87946, RN 6595, RJ 106094, RN 12063, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ (OAB
10/08/2025 00:14
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000771-66.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000771-66.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA - LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO | Advogado(s): FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADA, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO, LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES ADVOGADA, CLAUDINEI PAULO CAUS Ordem: 56, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, CLAUDINEI PAULO CAUS RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ELINE, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR DE MOURA RECORRENTE, EVA FORTES DA COSTA E SILVA, PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55, MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MANOEL EDILSON CARDOSO MARIA CARVALHO LIMA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR ADVOGADARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO Ordem: 55
10/08/2025 00:07
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
1000502-93.2023.5.02.0434
Nº Processo: 1000502-93.2023.5.02.0434 | Advogado: - CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência, JOSE FERNANDO MORO (OAB, SP 137221) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 137221) AGRAVANTE, CLARO S.A., CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, SP 137221) AGRAVADO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, SP 137221) EIRELI, NIVALDO NADALETO JUNIOR, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIANA LOCHI PIRES (OAB, SP 219159) EIRELI, ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, DF 18554), ANDRE FITTIPALDI MORADE ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SP 180694), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 245214), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 138634, SP 137221, DF 18554, RS 33819, SP 232686, SP 180694, SP 219159, SP 206553, PR 34146, SP 245214, SP 105726, SP 39325
Advogado: CLAUDIO GAWENDO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42