Consulta de Processos

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0000237-03.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000237-03.2023.5.10.0009 | Advogado: ALAIR FERRAZ DA SILVA | Ação: E Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 41039, 23578, 116893, 37261, 33269, 23824, 35044, 17197, 9543, 44602, 41230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12/08/2025 17:48
0000187-86.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000187-86.2023.5.10.0102 | Advogado: MANOELA SALES FLORES ALVES ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: SAUDE EM | OAB: 20733, 45892, 17510, 26449, 9446, 23276, 4516, 32184, 33139, 11776, 28615, 36563, 121738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:27
0000438-86.2023.5.10.0011
Nº Processo: 0000438-86.2023.5.10.0011 | Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 4516, 23276, 5553, 16538, 36563, 39473, 129738, 57021, 66712, 35216, 42419 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:16
0000768-49.2021.5.10.0821
Nº Processo: 0000768-49.2021.5.10.0821 | Advogado: LIVIA VICENCIA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 51069, 513, 76880, 37125, 74287, 8753, 229481, 73292, 43227, 69882, 74548 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0004644-45.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004644-45.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. | Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado, Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA, JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA, DF, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento daRelator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 06:11
0001143-51.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001143-51.2023.5.10.0022 | Advogado: - VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO - ROSIANE DIAS DA SILVA | Ação: E SERVICOS 1ª Turma | Advogado(s): VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO, ROSIANE DIAS DA SILVA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO LTDA, CLAUDIA LOHANY NUNES DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) (OAB, DF 64132), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, GO 36774) SOUZA NETO, JULIANA ASSIS SILVA RECORRENTE, LEANDRO GOMES SANTOS, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) CREDITOS LTDA, EPP, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) LEITAO MARTINS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: PE 29034, DF 36563, DF 37187, DF 14962, TO 7881, TO 5991, DF 64132, GO 36774, GO 43560, SE 7236, TO 875, TO 3391, DF 25136, RJ 160809, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/08/2025 05:59
0001042-04.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: DF 53062, TO 4610, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MG 44698, GO 61596, PR 30250, RJ 169118, DF 28077, RJ 52747, PA 13959, DF 58895, DF 39816, MG 126663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:57
0001001-69.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0001001-69.2022.5.10.0802 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: E SERVICOS 33139) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 72682), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, JULIANA ASSIS SILVA 72682), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 26158) 3ª Turma, DF 26158) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 28615), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, AGP COMERCIO E SERVICOS EIRELI | OAB: DF 7772, DF 25369, SP 147738, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, GO 36774, DF 11776, DF 43498, TO 875, GO 43560, TO 3391, DF 39473, DF 26158, DF 28429, GO 52646, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:50
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54