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1526074-75.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. M. J. D.
05/08/2025 09:42
1502116-66.2020.8.26.0530
Nº Processo: 1502116-66.2020.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Marcelo Feliciano dos Santos, Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161, SP), Advogada: Leticia Fernandes, Andre Luiz de Lara Silva, Advogado: Alessandro Reichert (OAB: 144560, Apelado: Ministério Público do Estado, Almir Gonçalves Ribeiro, Advogada: Jéssica Amanda Manoel (OAB: 405955, Apelado: Ministério, S. G. B. de P., Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486, Apelado: M. P. do E. de S. P., Alef dos Santos Alves Ferreira, Advogada: Kelly Priscila de Andrade Gomes (OAB: 400961, RIVALDO ZANETTI BALDOINO, Advogada: Lívia Carvalho (OAB: 472389, MARCELO ROBERTO FERNANDES, Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 376161, 390659, 501053, 144560, 405955, 199486, 400961, 140182, 294228, 460181, 472389, 228525, 220418, 33512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1502446-85.2024.8.26.0542
Nº Processo: 1502446-85.2024.8.26.0542 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Recorrente: Adriano Augusto de | Assunto: Feminicídio; | OAB: 291552, 464835, 467476, 487612, 210244, 265086, 149285, 496886, 488185, 331507, 286948, 6038, 497885, 421225, 227119, 479898, 250349, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
0026268-31.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0026268-31.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo Jose de Simone; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: | Autor(es): Lucas Neto Oliveira Sales, Advogado: Caio Antonio Ribeiro Ognibene (OAB: 452618, SP), Apelado, Rafael Eduardo Gomes dos Santos, Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754 | Advogado(s): Lucas Costa dos Santos, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036 | OAB: 367706, 317511, 452618, 388029, 93724, 265193, 239151, 348036, 115435, 337754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Neto Oliveira SalesAdvogado: Lucas Costa dos Santos
05/08/2025 09:06
1500243-96.2024.8.26.0560
Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); | Assunto: Tráfico | Autor(es): Wanderson Dean Silva, Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482, SP), Apelado: Ministério | OAB: 253999, 440575, 30707, 258692, 440078, 291112, 455665, 448247, 147350, 291702, 375946, 300482, 324056, 306040, 467978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wanderson Dean Silva
05/08/2025 09:05
1500178-51.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0013118-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1501131-32.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500444-86.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
0006489-41.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0006489-41.2024.8.26.0510 | Vara: Vara do | Advogado: Robson Pulinario Fernandes (OAB: 449973/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; | Advogado(s): Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 449973, 457628, 468270, 307975, 96879, 359573, 436125, 441392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975
04/08/2025 20:51