Consulta de Processos

Nº Processo: 1001097-89.2025.8.26.0083 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 457465/SP - Edson Wilson Fernandes Junior | Autor(es): H., José Luis Simões Todero, S.O.S., W.A.D.S., J.A.A.A.P. | Réu(s): A.O.G., J.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 457465, SP, Edson Wilson Fernandes Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 263237, Rui Lotufo Vilela, 371651, Camila Valério Ilário, 292513, Giovanna Silva Andreotti, 74637, Gilberto Pereira, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 147147, Marcos Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Anderson Felipe Silveira, outro, Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262, SP), Apelada: VIVIANE | Réu(s): Jonatha Danrley da Cruz Santos, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001, SP), Apdo, Apte, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 232670, 168710, 192712, 293001, 245866, 99162, 94460, 401262, 350397, 347808, 434784, 999999, 240895, 417842, 224750, 133183, 162029, 192841, 27276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019714-04.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232138/SP - Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes | Ação: de Maquinas e Equipamentos Ltda | Autor(es): Eliton Cesar Miranda Silva, Jorge Pinto da Costa, New Rent Comercio, Locacao de Maquinas, Equipamentos Ltda, Francisco CArlos Otani, Gabriel José Vargas Garcia, L.A.C.B., Getúlio Utilidades Práticas Ltda. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Bbl Esports S.a., Construção Paschoal Serviços, Reforma, R.C.B. | Advogado(s): 232138, SP, Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes, 121723, Cleuza Aparecida dos Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 223692, Edson Roberto Baptista de Oliveira, 282083, Eliton Façanha de Sousa, 322289, Adriana Alves dos Santos Paschoal, 471436, Cassiano Ribeiro Costa da Silva, 467336, Tamiris Cristina Frederico Pelegrino, 160185, Jairo Varoli Junior, 445764, João Vítor de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505513-93.2025.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo | Assunto: Roubo; Apelante: Railton da Silva | OAB: 999999, 233251, 199925, 434388, 488692, 375263, 356862, 470756, 420186, 35488, 230219, 226713, 331159, 311163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505435-72.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 270514/SP - Jane Mara Fernandes | Autor(es): Daniela Gomes da Silva, Kleber Eduardo de Almeira Ribeiro, Gislene dos Santos Silva Moreira, L.C.A. | Réu(s): Banco do Brasil S, Elevadores Villarta Ltda, B.H.A.E., Emerson Henrique Mateus, DEJACIR DE SOUZA SOARES | Advogado(s): 270514, SP, Jane Mara Fernandes, 390704, Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa, 488439, Luiz Henrique Pongitor Rosolen, 91840, PR, Aline Pereira, Silva, 459117, Danilo de Carvalho Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005492-35.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Rosimeire Dias Soares, M.P.E.S.P., A.C.P.D., Quitanda Esperança Eireli, A.S.F.C., K.B.M.M., Elias Canuto Dutra, Rafael Rodrigues da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernando Gomes de Souza, R.C., T.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 415037, Matheus Vallerini, 236094, Luciano Gebara David, 77117, Jose Luiz Antunes, 322248, Sussumu Carlos Takamori, 116676, Reinaldo Ferro Hassen, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002651-31.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Janaina Cometti Lopes, Elaine Martins, Marco Paulo Marinho Dias Pessanha, Antonio Alves Barreto, Bruna de Benedetto Cabral Isquierdo, I.O.P., Banco Votorantim S.A., Ministério Público do Estado de São Paulo, Shirley Alberto Fraga | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Ministério Público do Estado de São Paulo, E.L., Ricardo Luiz Ribeiro, MUNICÍPIO DE UBATUBA, Ccr Rio Sp | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 373204, Marcus Vinicius da Silva Galante, 499628, Ana Luiza Montemor Cesar, 138016, Antonio Correa de Oliveira Filho, 294257, Pedro Maroso Alves, 464844, Israel Oliveira Pereira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 149225, Moises Batista de Souza, 243508, Juliana Miranda Ornellas, 517989, Carla Coutinho Barroti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506327-75.2023.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506327-75.2023.8.26.0196; Crime de Descumprimento de | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo | Autor(es): Júlio Cesar Mallo, Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982, SP), Apelante: Geferson Vitor | OAB: 264982, 347238, 372964, 412296, 449741, 374394, 394581, 999999, 221863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501481-98.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501481-98.2024.8.26.0545; | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Autor(es): ALESSANDRA SOUSA CARDOSO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), R. da S. L., Advogado: Dhaubian Braga Brauioto Barbosa (OAB: 507314, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Vitor Gabriel Leandro Moreira, Advogado: Marcio Kazzubek Alberto dos Santos (OAB: 431622 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 281888, 169327, 507314, 260309, 431622, 265403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501206-79.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501206-79.2024.8.26.0536; Tráfico | Advogado: Francisco Elimar Fernandes Ribeiro (OAB: 443992/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 443992, 464882, 999999, 407569, 437034, 302451, 287846, 320138, 384456, 324282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11