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0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0011409-98.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011409-98.2022.5.15.0085 | Advogado: - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA | Advogado(s): KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS, SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB, SP 211378), ULISSES VILLELA DE SOUZA (OAB, MG 167133) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN AIRR 0011577, 72.2022.5.15.0062, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 327557) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | OAB: SP 217639, SP 309241, SP 208080, SP 224048, SP 211378, SP 391960, MG 167133, DF 55840, SP 327557
Advogado: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
1000043-48.2025.5.02.0264
Nº Processo: 1000043-48.2025.5.02.0264 | Vara: do Trabalho de Diadema RECLAMANTE - SILVANO ALVES DE MATOS | Advogado: - ROBSON RAFAEL AGUIAR RECLAMANTE - FLAVIO GUALBERTO COELHO | Ação: JUDICIAL DEPRECANTE - ROBERTO WILLIAM SILVA DOS SANTOS | Autor(es): IRANILDO DA SILVA LEAO, J.G.D.O. RECLAMANTE, TIAGO HONORIO DE FREITAS, GIOVANNA ALVES FIOSSON SCHMIDT GUA CUB E S SEBA, GEANE MARIA DA SILVA SOARES, VALQUIRIA COSME DE OLIVEIRA, LUCIRENE BISPO DOS SANTOS | Réu(s): B LEBENSZTAJN LTDA RECLAMANTE, IGOR ULISSES BUENO DE SOUSA, B.S.(.S. ADVOGADO, EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 337405), LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO 7ª Vara do Trabalho de Santos, AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP, NAIR DA SILVA RECLAMANTE, LUCIANA DA COSTA BARBOSA DA SILVA, ALPHA COMPANY PRESTACAO DE SERVICOS RECLAMANTE, NICOLAU APARECIDO MONTEIRO MIRANDA, BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A | Advogado(s): ROBSON RAFAEL AGUIAR RECLAMANTE, FLAVIO GUALBERTO COELHO, ALINE TERESA PARREIRA DAVANZO GARCIA ADVOGADO, EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 337405), JOSÉ AMERICO MARTINS GARCIA (OAB, SP ADVOGADO, CLAYTON NIKLAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP, MICHELE MOURA DA SILVA (OAB, SP 318052) ATOrd 1000045, 31.2025.5.02.0292, ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB, SP ATSum 1000045, 11.2025.5.02.0331, EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB, SP 288619), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB, SP 392532) ATOrd 1000045, 63.2025.5.02.0443, HELTON PAULO MARQUES (OAB, SP 403399) 3ª Vara do Trabalho de Santos | OAB: SP 480823, SP 337405, SP 312311, SP 318052, SP 288619, SP 392532, SP 403399, SP 340985 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001752-23.2024.5.02.0501
Nº Processo: 1001752-23.2024.5.02.0501 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ATSum 1001865-35.2024.5.02.0708 | Advogado: - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO - OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342339) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): VALDIR FRANCISCO DA SILVA FILHO 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos, FELICIANO ERNESTO DA ROCHA ATSum 1001878, 20.2024.5.02.0066, HERBERT ABRAAO DOS SANTOS SCHMIDT RECLAMANTE, PAULO ROBERTO BONFIM, MAYCON MIRANDA DE JESUS RECLAMANTE, BRUNO CESAR LOURENCO, WILLIAM ALMEIDA DAS NEVES | Réu(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. RECLAMANTE, JUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, DAVO SUPERMERCADOS LTDA RECLAMADO, FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E, TEL TELECOMUNICACOES LTDA. RECLAMANTE, GRAZIELLI MACHADO ROSA, TIM S A ADVOGADO, DANIEL ONEZIO (OAB, SP 187100), EBAZAR.COM.BR. LTDA RECLAMADO, TRANSPORTES IMEDIATO S, HIDRELPLAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE, PORTE ENGENHARIA E URBANISMO LTDA SAO PAULO SABESP | Advogado(s): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECLAMANTE, ROSE ANA LEME DE SOUZA, MARCIO MOTA DE AVO (OAB, SP 131199) TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA (OAB, SP, RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB, SP 297654) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170) RECLAMADO, CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA S.A, MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, Ademar Nyikos (OAB, SP 85809), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) ADVOGADO, FABIO ESTEVES DE CARVALHO (OAB, SP 247666), SP 297654) ADVOGADO, RUSLAN STUCHI (OAB, SP 256767), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB, SP 137873) RECLAMADO, CTL, ENGENHARIA LTDA., ALEXANDRE CASCIANO (OAB, SP 211158) ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, SP 29190), CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB, Edjane Alves da Silva (OAB, SP 194733) 16ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 342339, DF 21695, SP 340904, SP 131199, SP 297654, SP 187100, SP 131170, SP 232121, SP 190431, SP 85809, SP 241287, SP 247666, SP 256767, SP 137873, SP 211158, SP 29190, SP 252830, SP 194733 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1001261-23.2023.5.02.0025
Nº Processo: 1001261-23.2023.5.02.0025 | Advogado: ARIDES DE CAMPOS JUNIOR(OAB: | Ação: CENTRO DE RECORRIDO SPBRASIL ALIMENTACAO E | OAB: 407225, 386740, 295260, 226818, 173491, 166903, 294490, 204171, 380663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:23
1000055-78.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000055-78.2025.5.02.0000 | Advogado: - MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência - Precatórios | Autor(es): F.D.R.F. Gabinete da Presidência, Precatórios, J.E.P.D.S. Precat 1000056, 63.2025.5.02.0000, J.H.I. BARBOSA, R.M.B. ADVOGADO, LIRIO GOMES (OAB, SP 88522), C.M.R. REQUERENTE, E.F.D.A.X. | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO REQUERENTE, B.Y.L.D.D., FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Presidência, Precatórios, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO, JOHN HIROSHI IANO, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO PAULO | Advogado(s): MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTINO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) Secretaria de Precatórios, CASSIO AURELIO LAVORATO (OAB, SP 249938) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Inácio Silveira do Amarilho (OAB, SP 109309) ADVOGADO, JANILSON FEITOSA PINTO (OAB, SP 394946), JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA (OAB, SP Precat 1000059, 18.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Precat 1000055, 78.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, MUNICIPIO DE GUARUJA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR TERCEIRO INTERESSADO, L.B.D.S., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR FLORINDO, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | OAB: SP 190125, SP 147963, SP 332333, SP 342339, SP 104125, SP 88522, SP 249938, SP 109309, SP 394946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:22
1000033-20.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1000033-20.2025.5.02.0000 | Advogado: - MARCOS ANTONIO DE MELO (OAB/SP 119507) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): S.F.S., C.E.D.T.C. Precat 1000038, 42.2025.5.02.0000, B.I.C.R. SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, A.M.D.A.D. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.D.D.C. RPV 1000041, 94.2025.5.02.0000, M.C.D.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE GUARULHOS FLORINDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, UNIÃO FEDERAL (AGU) RPV 1000039, 27.2025.5.02.0000, ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE MELO (OAB, SP 119507) RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB, SP 172685) Secretaria de Precatórios, JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB, SP 82567) Gabinete da Presidência, Precatórios, SP 172685), APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS, RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB, SP Secretaria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR (OAB, SP 313696), Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERENTE, A.A.N.P., Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: SP 119507, SP 226369, SP 113755, SP 172685, SP 82567, SP 322757, SP 313696, SP 249938, SP 97365, SP 150011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: S.F.S.Réu: MUNICIPIO DE GUARULHOS FLORINDOAdvogado: MARCOS ANTONIO DE MELO (OABRelator: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 00:22