Consulta de Processos

Nº Processo: 1001416-51.2025.8.26.0279 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185163/SP - Angelo Andrade Depizol | Autor(es): José Nilson do Nascimento, J.H.S.G., D.G.L.N., L.P.M.D., M.F.S., P.A.M.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.E.S., C.E.L.N., A.L.P.S., O.A.P. | Advogado(s): 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 159981, Manoela Jandyra Fernandes de Lara, 420260, Bianca Lages de Morais, 484797, Vanessa Ribeiro da Silva, 354361, Janine Scheidt do Valle Sirineu, 435124, Cristiane de Fátima Doubovetz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029275-52.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 156050/SP - Thiago Andrade Bueno de Toledo | Autor(es): Tereza Lopes Martins, P.A.O.N., SELENE CARINE BOCOLAN EGYDIO, Ana Silvia Martins, ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Credz LTDA, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 156050, SP, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 239555, Felipe de Lima Grespan, 33668, PE, Diogo Dantas de Moraes Furtado, 77167, MG, Ricardo Lopes Godoy, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005492-35.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Rosimeire Dias Soares, M.P.E.S.P., A.C.P.D., Quitanda Esperança Eireli, A.S.F.C., K.B.M.M., Elias Canuto Dutra, Rafael Rodrigues da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fernando Gomes de Souza, R.C., T.R.S., BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 415037, Matheus Vallerini, 236094, Luciano Gebara David, 77117, Jose Luiz Antunes, 322248, Sussumu Carlos Takamori, 116676, Reinaldo Ferro Hassen, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002651-31.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 332519/SP - Alex Augusto de Andrade | Autor(es): Janaina Cometti Lopes, Elaine Martins, Marco Paulo Marinho Dias Pessanha, Antonio Alves Barreto, Bruna de Benedetto Cabral Isquierdo, I.O.P., Banco Votorantim S.A., Ministério Público do Estado de São Paulo, Shirley Alberto Fraga | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Ministério Público do Estado de São Paulo, E.L., Ricardo Luiz Ribeiro, MUNICÍPIO DE UBATUBA, Ccr Rio Sp | Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 373204, Marcus Vinicius da Silva Galante, 499628, Ana Luiza Montemor Cesar, 138016, Antonio Correa de Oliveira Filho, 294257, Pedro Maroso Alves, 464844, Israel Oliveira Pereira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 149225, Moises Batista de Souza, 243508, Juliana Miranda Ornellas, 517989, Carla Coutinho Barroti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11