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7007464-62.2010.8.26.0500
Nº Processo: 7007464-62.2010.8.26.0500 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: | OAB: 53655, 52986, 51405, 139573, 242933, 201770, 133378, 132781, 132551, 124266, 122874, 104785, 104282, 242993, 99497, 115827, 85269, 88313, 106390, 122724, 49652, 89331, 99757, 131041, 84155, 186944, 353830, 276525, 16157, 353179, 338033, 248156, 114890, 425043, 223892, 446287, 330907, 298357, 96273, 200932, 334759, 200871, 352084, 203090, 488947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:05
1001870-53.2023.8.26.0650
Nº Processo: 1001870-53.2023.8.26.0650 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento | Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB: | OAB: 356527, 198490, 439322, 253148, 253546, 425396, 270805, 263452, 377999, 142554, 118012, 257609, 327690, 285799, 221441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
0007151-15.2015.8.26.0156
Nº Processo: 0007151-15.2015.8.26.0156 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0007151- | Advogado: Evangelista Alves Pinheiro (OAB: 113825/SP); Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 113825, 326266, 94962, 305647, 136667, 201560, 100686, 269516, 406880, 197755, 331121, 195904, 295127, 471797, 494791, 239215, 195656, 110521, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:46
1085328-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085328-76.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085328-76.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) | Autor(es): S. P. P., S., Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: H. M., Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Rodney de Almeida, Apelado: Ronaldo de Almeida Santos, Apelado: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida, Advogado: Mauro | OAB: 458462, 286749, 434901, 181744, 274794, 226359, 247760, 271201, 234624, 301936, 32599, 428252, 132206, 103435, 207182, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S. P. P.Réu: Rodney de Almeida
30/07/2025 22:31
1069172-13.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069172-13.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1069172-13.2024.8.26.0053; IRPF/ | Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); | Autor(es): Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Apelante: Diretor de Benefícios Militar da São Paulo Previdência, Estado de São Paulo, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Elisa Platzeck Leonardi, Advogado: Henrique Coutinho de Souza (OAB: 257391, SP), Apelado: Elizabeth Platzeck Leonardi, Orlando Coscarelli Neto, Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Henrique Coutinho de Souza (OAB: 257391, SP), Apelado: Alexandre Platzeck Leonardi, Advogado: Henrique Coutinho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB: 435738, Curador: Marcio Cesar Carnevale, Ficam as partes intimadas | OAB: 212008, 480288, 403755, 181735, 480019, 257391, 301498, 305038, 127454, 271201, 250035, 300908, 435738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1042944-98.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1042944-98.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042944- | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) | Réu(s): Gabriel Batista Teixeira Neto, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelada: Rita de Cássia Batista Teixeira | Advogado(s): Mirian Carvalho Salem (OAB: 110530, SP), Apelado: Silvio Cesar Batista Teixeira, Advogada: Mirian Carvalho Salem (OAB | OAB: 273101, 124864, 240970, 90916, 226359, 431483, 448249, 439786, 110530, 288350, 334034, 189590, 329180, 210367, 274066, 329300, 269834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:31
1010217-80.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1010217-80.2024.8.26.0152 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010217-80.2024.8.26.0152; Aposentadoria; Apelante: São Paulo | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: | Autor(es): Município de Carapicuíba, Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723, SP), Advogado: Yves Ivantes Dias, Celina Rodrigues de Oliveira, Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316, Ficam as partes intimadas para se, Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada: Maria | OAB: 226359, 374257, 276723, 431733, 212843, 480019, 275261, 174564, 393316, 113134, 242542, 20047, 300902, 235857, 133318, 999999, 422514, 155760, 258749, 430340, 367450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de CarapicuíbaAdvogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514
30/07/2025 22:30
1003983-50.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1003983-50.2024.8.26.0292 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003869- | Advogado: Guilherme Bartoli de Almeida (OAB: 331382/SP); Advogada: Rafaela Oliveira de | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 260322, 331382, 183736, 376469, 430738, 380036, 291552, 465219, 185666, 251418, 155426, 457549, 139962, 489258, 290219, 119151, 343421, 274149, 289993, 433482, 153530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
1000937-54.2022.8.26.0282
Nº Processo: 1000937-54.2022.8.26.0282 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000937-54.2022.8.26.0282; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Municipio Estrela D Oeste, Advogada: Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316, Município de Franco da Rocha, Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853 | Réu(s): Ebp Industria, Comercio de Embalagens Eireli, Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522, SP), Advogada: Juliana, Wendel Martini Gaia, Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061, SP), Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562 | OAB: 238912, 423787, 116285, 285522, 203926, 335316, 345062, 282853, 461870, 300902, 97365, 116800, 162489, 442545, 142554, 137170, 63061, 217562, 114295, 200039, 93989, 282758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:29
1000212-19.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1000212-19.2024.8.26.0404 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000220-70.2025.8.26.0562; Adicional por | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado: Renato | OAB: 469570, 161474, 381938, 145403, 171101, 340302, 380703, 401349, 140436, 306394, 32967, 329300, 162321, 365043, 418182, 121133, 300926, 277254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:29