Consulta de Processos

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063258-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Rosiane Marques Tavares, Ivan Saccon Vieira, Guilherme Catalano Gonçalves, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior, Gustavo Gomes da Costa, Monica Fernandes da Silva, Beatriz da Silva Rosario, Paulo Cesar Machado de Souza, José Francisco Rodrigues Filho | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 353437, Abner Coutinho da Silva, 352538, Thais Cristina Silva Ribeiro, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 526792, Enrico Moreno Mattei, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 465303, Mariangela Montagna Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062135-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 391370/SP - Rafael Yamashita Alves de Mello | Autor(es): Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Ana Maria Bernardo Gonzaga, Regiane Aparecida Bicudo Tosatti, A.G., Edelmariofreitas Desantana, Marcelo Apolonio Peres Doll, Rogerio Tadeu Marinho, BRUNO LEONARDO NEVES SANCHEZ, Maria Rosa Conte Marcuzo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 391370, SP, Rafael Yamashita Alves de Mello, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 49864, Benedicto Fernandes, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 280344, Milena Sutini, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 461592, Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000953-94.2025.8.26.0090 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 183337/SP - Daniel Simões Alves | Autor(es): Ricardo Satoshi Kobashi, Maria Eduarda Curio Alcantara, Silva, Kaique Rios Lima, Rita de Cascia Silva dos Santos, José Wilson Borges dos Santos Júnior, Marcos Tinoco Rios, Diego Cavalcanti Domingues, A.P.P., Cristiano de Almeida Rohr, Maria das Gracas Quirino Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Rodrigo Ferreira da Silva | Advogado(s): 183337, SP, Daniel Simões Alves, 314618, Gislene Bettencourt Sousa Monteiro, 297679, Thiago Castanho Paulo, 186502, MG, Pablo Cardoso Guimarães, 283562, Lucio Marques Ferreira, 359393, Edjarles Torres de Lima, 19399, RS, Antonino Jeronymo de Oliveira Piazzi, 477122, Gabriel Cavalhero Janavicius, 104455, Carlos Alberto de Bastos, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061861-34.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 358794/SP - Murilo Alves Lazzarini Casanova | Autor(es): Via Apia Bens, Participacoes Ltda., Epp, Vinicius Dayan Fonseca da Silva, Sandra Silva Alves, Lucas Henrique de Sales, Vinicius da Silva Delvito Rodrigues, Anderson de Araujo Leite, Cristiane de Souza, Glauco Marganelli | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 358794, SP, Murilo Alves Lazzarini Casanova, 228413, Natalia dos Santos Mallagoli Sapucahy, 375203, Alberto Neves de Souza, 371207, Leda dos Santos Ramos, 482683, Rubem do Prado Meira, 400322, José Ricardo Adam, 465346, Natália Dorigo Macedo Lopes, 461559, Augusto Henrique de Melo Leite, 517189, Wellyngton Rodrigues de Souza, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018430-64.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Moacir Pedro de Matos, Alyson David Pertusi, JUAN IGNACIO WIEGAND CALVO, A.F.C.P., Gerusa Mazini Costabeber, José Silva do Nascimento, Andre Queiroz Fernandes, Cenildon Zangrando Muradi, Cleide Belleza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, C.E.T.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 1592, SE, Antonio Nery do Nascimento Junior, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 267188, Leandro Aparecido de Araujo, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 238250, Luis Antonio Matheus, 513026, Ariel Barros Brandão da Costa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018402-96.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244749/SP - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Autor(es): ENY TOJEIRA DE SÁ DEMENATO, Isabel Cristina da Penha de Novaes Ribeiro, Luis Fleipe Nazareth de Jesus, VINICIOS PEREIRA BOTASSARI, Tatiana Alves Feitosa da Silva, Fulvia Belchior Salandini, Marcos Machado de Souza, Luana Ribeiro Tavares, Alexsandro Santos, Fabio Tenório Ferreira, Paulo José da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS | Advogado(s): 244749, SP, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 369611, Luis Alberto Filardi, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 494813, Adriane Marques Machado, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 32599, Mauro Del Ciello, 479959, Leonardo Ferreira de Carvalho, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307367/SP - Marcio Viana de Souza | Autor(es): Paulo Henrique Ribeiro da Fonseca, Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso, Elizabeth Mainente Pereira de Siqueira, Lidia Bongiorno, Maria Lucia de Andrade Paiva, Adilson da Silva Aquino, Rafael Amorim de Souza, Edvaldo Edésio Cândido da Silva Dias, Jackeline Costa Vieira da Silva, Valter Pedro da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Muncípio de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 307367, SP, Marcio Viana de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 74017, Regina Quercetti Colerato, 115681, RS, Alessandra Coleone Fogliato, 403964, Salvador Miranda Silva, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 340393, Danilo Cesar Alves da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043812-42.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves | Autor(es): Rogerio Augusto de Oliveira, Renato Lott de Lima, Rogério Rodrigues da Silva, Eva Silvana Domingues, Nelson Portes Trindade Junior, Wesley Machado, Jeniffer da Silva Vitorino, Paulo Rodrigues Guimarães, Valentim Muzzi Júnior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 452907, Ricardo de Noronha Troy, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488533, Mario Henrique Oliveira Silveira, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 85809, Ademar Nyikos, 399011, Ellen Fiuza Mauricio de Albuquerque, 453505, Danilo Costa Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11