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1011511-42.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:39
1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1000091-78.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000091-78.2025.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP); Advogado: Thiago Baesso | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Midian | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelada: Maria Aparecida, Rose Mary Prado Maynart, Advogado: Marcelo da Rocha Coral (OAB: 309584, Apelado: ILUSTRISSIMO SENHOR | Réu(s): Sandra de Souza Cavallari de Sousa EPP | Advogado(s): Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Canto do Spetto Bar, Grill Ltda Me, Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: E. A. F., Advogado: Robison Jose Chapoval | OAB: 239741, 301754, 274655, 285577, 19450, 27058, 56868, 300908, 113786, 329321, 118562, 175331, 275782, 189584, 185265, 423726, 164515, 310725, 309584, 337390, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1042270-86.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042270-86.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 182971/SP - Ulisses Alves da Silva | Autor(es): Viana Kehl Consultoria Em Tecnologia Ltda, Bruno de Oliveira, Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda, Patricia Morato da Silva Fernandes, Jaqueline Pereira Alves Quirino, Willian Silva Guimarães, José Rivaldo de Souza, Claudio Marcio Calixto, Carmem Pereira Santos, Iconacy Orthopedic Implants Indústria, Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Município de São Paulo, Peagri Comercial Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 182971, SP, Ulisses Alves da Silva, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 459317, Leonardo Alfradique Martins, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 392916, Francisco Daniel da Silva, 291992, Patricia de Souza Munhoz, 306592, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, 406819, Ingrid Conceição Lourenço, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 288111, Sandra Regina Urcioli Lopes, 160493, Ubaldo Juveniz dos Santos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:42
1091154-83.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1091154-83.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1091154-83.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 332789, 297216, 166568, 300899, 301799, 262694, 419157, 442554, 435150, 104071, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1000677-64.2025.8.26.0219
Nº Processo: 1000677-64.2025.8.26.0219 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 336844/SP - Alexsandra Alves dos Santos Bichareli | Autor(es): Eliseu Furquim dos Santos, Edna Aparecida de Souza Silva, Luiz Antonio Monteiro Mazza, Fabricio Eduardo Lot Martins, Rodrigo de Jesus Nunes, Tamiris Galera Rodrigues | Réu(s): Subprefeitura de São Miguel Paulista, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 336844, SP, Alexsandra Alves dos Santos Bichareli, 419103, Gabriella Vaz de Azevedo Cunha, 454132, Igor de Vasconcelos dos Santos, 392835, Anna Helena Agune das Dores Silva, 444395, Bianca de Cássia Alves de Freitas, 459121, Fernando Gazito, 529080, Luana Caroline Ciota Pawlak, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:36
1001884-97.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1001884-97.2024.8.26.0651 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 203071, 437036, 424420, 350725, 220534, 478526, 462682, 304919, 999999, 378410, 303165, 190888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1044901-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044901-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves | Autor(es): Ari Pereira Tavares, Karin Lucchi Americo Vieira Xavier, Anderson Josiel de Lima Barros, Clinica Geriátrica Nosso Lar, Alessandro Cristiano Ribeiro, Marilucia Gomes, Vitor Herby Raz Marques, Priscila Ryzik, Antonio Jose Bertanha, Fabiana Olivo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo | Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 308499, Elder Ozaki de Melo, 251353, Rafael Baruta Batista, 280220, Michael Anderson de Souza Soares, 487138, Regiane Xavier dos Santos, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 338106, Bruna Freire Bertocco, 390835, Valerio Henrique Raz Marques, 154644, Renata Ribeiro Linard, 238643, Flavio Antonio Mendes, 474937, Marcos Roberto Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:54
1017139-16.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1043121-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043121-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 195511/SP - Danilo Alves Galindo | Autor(es): Daniel Batista, Fernanda Neres da Silva, Cristina Henrique Di Sisto Almeida, Clarice Aparecida Belardinucci, Cristina de Castro Bezerra, Valter José da Costa | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 527680, Larissa dos Santos Botelho Spinola, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 243609, Sara Cristiane Pinto, 315560, Emely Alves Perez, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 316475, Halysson Roberto da Cruz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:29