Consulta de Processos

Nº Processo: 2039685-09.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP) | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: B. A. | Advogado(s): Leonardo Santos (OAB: 347342, SP), Impetrante: William Oliveira Matos, Impetrante: Leonardo Santos, Jorge Luis Zanette (OAB: 461678 | OAB: 269693, 298506, 101735, 368787, 347342, 104148, 335203, 329325, 401262, 138287, 461678, 231257, 505875, 419733, 421948, 477361, 175985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026425-59.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Viviane Domingues Rocha (OAB: 368782, SP), Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263, Advogada: Juliana Cristina de Freitas Nespoli Lima (OAB: 355361 | OAB: 345596, 226258, 511175, 268529, 278611, 21678, 368782, 444891, 115567, 148893, 204263, 355361, 439384, 384878, 307126, 166396, 167244, 288974, 110862, 242093, 350416, 216528, 6564, 266894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025940-59.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/ | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: | Advogado(s): Marco Aurélio da Cruz (OAB: 304250, SP), Agravada: A. J. M. da S. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Eliane Pereira de Holanda (OAB: 201381 | OAB: 83338, 146298, 180675, 304250, 243521, 250508, 507999, 201381, 459155, 456785, 308560, 211558, 484097, 498620, 134977, 89940, 250175, 248704, 146176, 415401, 98628, 424022, 300880, 434818, 405738, 466227, 505002, 376054, 273842, 170037, 337318, 299365, 101244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156 | Vara: 38ª Vara | Advogado: Jefferson Almada dos Santos (OAB: 96213/ | Assunto: Rescisão do contrato e devolução | Advogado(s): Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Carlos Roberto Dantas Nascimento Junior (OAB: 261279, Interessado: Willian da Silva de Jesus, Advogado | OAB: 96213, 267258, 402323, 138673, 170089, 338556, 365867, 465060, 391496, 32299, 31197, 58365, 504992, 375945, 261279, 413002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010101-64.2023.8.26.0005 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), E. V. G. E., Advogado: Marcus Vinicius Morais Approbato (OAB: 373033, RepreLeg: Niedja Vasconcelos de Lima, E. da S., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, RepreLeg: Bruna Gouvea da Silva | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. da S. | OAB: 84261, 111853, 193487, 286179, 274894, 186108, 373033, 368131, 382122, 158384, 403984, 434005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024355-31.2022.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): R. A. P. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. | Réu(s): S. B. da S., Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721, SP), RepreLeg: Julia Vitoria da Silva | OAB: 270457, 322721, 415935, 482691, 115691, 121827, 391399, 245236, 266975, 157195, 457773, 249113, 78885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11