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1073171-08.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1024275-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1024275-94.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024275- | Advogado: Diego Medici Morales (OAB: 247424/SP); | Autor(es): Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416, SP), Advogada, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S, AutoBAn, Advogada: Ester Phelipe (OAB: 159889, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112, SP), Ficam as partes intimadas, Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386, Advogado | Advogado(s): Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Apelante: Allonda Engenharia, Construção Ltda, Advogado, Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187, Apelado: João Leomar Evangelista Feitosa, Advogada: Fernanda | OAB: 247424, 374112, 303020, 341537, 145354, 354416, 378539, 228213, 159889, 133187, 458368, 459725, 416571, 478725, 521297, 428643, 527623, 137660, 265230, 418386, 414727, 122767, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1002055-52.2024.8.26.0102
Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Americanas S.a.Réu: Município de Cachoeira PaulistaAdvogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819
28/07/2025 23:37
1000594-56.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1000594-56.2025.8.26.0572 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000611-90.2023.8.26.0660; Aposentadoria; Apelante: Priscilla | Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/SP); Advogada: Estela | Autor(es): Marlene Fernandes Bernardino, Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185, SP), Advogada: Estela, Estado de São Paulo, Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016, Apelado: Elza | Réu(s): Leonardo Macedo Santana, Advogada: Laura de Oliveira Azevedo Silva (OAB: 498231, SP), Advogada: Maria Eduarda | OAB: 297185, 310835, 328766, 405090, 300908, 465817, 434840, 137399, 131725, 130467, 87284, 375671, 398283, 498231, 492557, 197569, 235016, 374882, 301498, 329178, 198558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
3006661-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006661-70.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009190- | Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/ | OAB: 264902, 326493, 464145, 194802, 430658, 176987, 182990, 124456, 145859, 183724, 308456, 163569, 161232, 267267, 346915, 108111, 473712, 175626, 137864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
1040686-63.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Americanas S.a.Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632
28/07/2025 23:04
2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759
28/07/2025 22:52
1029961-77.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1029961-77.2018.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Bruna Tapie Gabrielli, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Recorrente: Danilo Rafael Nunes Tretene da Silva, Advogado: Wellington, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido | OAB: 193742, 234953, 221774, 343610, 210445, 237006, 91286, 183031, 290535, 235905, 352777, 97365, 116800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953
28/07/2025 21:36
1096094-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036
28/07/2025 21:35
0002019-82.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002019-82.2025.8.26.9061 | Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Requerido: Estado de São Paulo; | Autor(es): Suely Maria de Mattos Faquim, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Dercides | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Requerido: São, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 112752, 210438, 237006, 344044, 300022, 331777, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Suely Maria de Mattos FaquimAdvogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022
28/07/2025 20:53