Consulta de Processos

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053295-33.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/ | OAB: 129029, 298239, 66077, 135763, 159306, 283015, 248244, 187792, 287082, 111092, 306877, 317024, 200740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004838-10.2024.8.26.0072 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Rcrdo/Rcrte: Rulio Richard Santos; | Advogado(s): Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496, CE), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE, Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Preposto: Keny Rogers Evangelista (OAB: 323566, Ficam as partes, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817, Ficam | OAB: 135527, 240676, 417509, 175055, 247774, 124864, 393901, 32307, 380668, 470817, 5496, 263552, 323566, 120629, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107127-03.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011218- | Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ivyan Glauce de Andrade (OAB: 168264, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 40004, 337577, 167884, 23255, 475734, 496193, 273361, 102143, 222613, 305797, 317810, 468974, 287894, 195990, 210438, 44243, 159726, 168264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010323-78.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, SP), Recorrida: Ana Paula Bispo dos Santos Soares, Advogado: Roberto | OAB: 237006, 517316, 124864, 306877, 171261, 201481, 92902, 280514, 240517, 481238, 310691, 433387, 422437, 300409, 137818, 286335, 458805, 493573, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006747-42.2024.8.26.0281 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 260906, 285800, 351016, 344316, 263318, 357806, 141925, 67751, 312253, 124864, 399469, 450802, 456491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006559-48.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006485-93.2020.8.26.0132; | Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP); Agravado: | Advogado(s): Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493, SP), Interessado: Localiza Fleet S, Advogado: Ubaldo Juveniz dos | OAB: 430738, 61471, 492003, 153049, 228657, 329553, 210837, 161232, 160493, 170628, 148930, 178158, 483137, 100109, 95874, 228258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033103-45.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/ | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogado: Fabiano, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Interessado: Euclides Souza Lima Filho, Advogado: Luis Henrique Pieruzi de | OAB: 161232, 170628, 241338, 195195, 155665, 224553, 401583, 148930, 178158, 195423, 999999, 20596, 76544, 463995, 114412, 177582, 135517, 139244, 405430, 434196, 355764, 397792, 459561, 90435, 262624, 173195, 483137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11