Consulta de Processos

Nº Processo: 1500724-37.2025.8.26.0071 | Vara: Vara da Infância e Juventude; | Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/SP); Apelado: | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. B. dos | Autor(es): M. de O. R., Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. de J., Advogada: Camila da Silva Rodolpho (OAB: 222462, SP) | OAB: 330406, 312359, 331608, 183819, 430523, 348120, 999999, 211406, 147284, 272567, 153537, 111061, 352411, 123856, 105697, 139760, 377396, 222462, 116878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500712-56.2025.8.26.0545 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de | Autor(es): M. P. M., Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507, SP), Apelado: M. P. do E. de S., M. da S., Advogada: Gizinês da Silva Rossi (OAB: 361031, C. E. S. da S., outro, Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770, Apelante: R. S. B., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): V. H. N. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), P. A. B. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 279922, 380974, 170880, 334507, 212907, 361031, 319770, 323055, 329024, 113284, 372152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102 | Vara: 2ª | Advogado: Jeferson de Souza Zorzetto (OAB: 209114/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: PRIORIDADE DE | Autor(es): K. R. P. da S., Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013, SP), Apelado: M. P. do E., J. E. O., Apelado: M. C. S. do N., Advogado: Mauro Bechara Zangari (OAB: 151759, RepreLeg: Marilene, M. P. do E. de S. P., Apelado: V. M. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 170880, 470855, 209114, 205464, 492592, 238013, 289349, 318234, 472060, 203090, 151759, 224803, 231999, 451914, 999999, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016391-63.2024.8.26.0554 | Vara: da Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1016391-63.2024.8.26.0554; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: I. B. S. (Menor); Advogada: Ariane da Silva Theodoro | Autor(es): A. L. S. R. A., Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731, SP), RepreLeg: Luzia Silva Pontes, G. de J. R. A. M., outro, Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653, Apelado: M. P. do E. de S. P., A. C. M. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P., L. L. Z., C. R. B., Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677 | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP) | Advogado(s): Vanessa Maia Roque (OAB: 491612, SP), Advogada: Luísa Helena Marques de Fazio (OAB: 245743, RepreLeg | OAB: 435574, 320772, 203090, 249113, 393893, 270731, 205464, 118653, 491612, 245743, 207369, 329024, 179447, 999999, 416677, 465721, 227917 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512838-22.2025.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Edson Aparecido Guimarães (OAB: 212741/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 999999, 170880, 212741, 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 114309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004398-44.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luís Guilherme Andrade Vieira (OAB: 197765/MG) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Monica Venancio (OAB: 227917, SP), Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. P. do E. de S. P., Reginaldo Agnani (OAB: 403524, RepreLeg: Fabricia Barbosa da Silva Santos | OAB: 197765, 348592, 227917, 465721, 254888, 366977, 183923, 164140, 181100, 329024, 155426, 403524, 186048, 78885, 351853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. P. | Autor(es): G. de O., Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Y. S. L. F., RepreLeg: Magda dos Santos, Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP) | Advogado(s): Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830, SP) | OAB: 194592, 341830, 432902, 115477, 480598, 212496, 150226, 90077, 487749, 385378, 264713, 437541, 465636, 121827, 286179, 437745, 402524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11