Consulta de Processos

Nº Processo: 0011278-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Soares Lanfranchi (OAB: 442689/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Danillo de Godoy; Advogado: Jose Rodrigues de | Autor(es): Laercio Felipe de Oliveira, Advogado: Lucas Soares Lanfranchi (OAB: 442689, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 442689, 363613, 358935, 999999, 413399, 480661, 262940, 195254, 485002, 360449, 118438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Emerson Claudino, Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Silvestre Soria Junior (OAB: 134702, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 389304, 126874, 318628, 244687, 166153, 134702, 379447, 388500, 297402, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004673-84.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Patricia Renata Cabanas Pereira (OAB: | Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Goncalves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 199643, 205350, 354080, 333892, 378147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501747-66.2024.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Henrique Tremura Lopes (OAB: 318984/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 285330, 289196, 191156, 318984, 413450, 518179, 175945, 95123, 124651, 368544, 199358, 194691, 274171, 247281, 134260, 421014, 266251, 437372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali | Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; | Autor(es): KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Natanael da Silva dos Santos, SP), Apelado, Marivaldo de Sousa Cosmo | OAB: 999999, 453483, 182261, 203436, 378960, 222799, 310011, 382862, 344187, 470317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506019-07.2025.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Thiago Proença Camargo Fogaça, Advogada: Jamila Goldani Bordin (OAB: 479898, SP), Apelado: Ministério Público, Cristiano de Brito, outro, Advogada: Priscila Zanuncio (OAB: 322018, Apelado: Ministério, Antonio Vanderley da Silva, Advogado: Marcus Massao Ota (OAB: 337308, H. P., Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB: 297164, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: J. R. | Advogado(s): Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 479898, 322018, 999999, 483723, 486528, 287888, 380029, 337308, 311413, 271708, 488692, 297164, 506181, 282544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe | Autor(es): CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA, Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 204035, 372880, 497824, 162404, 406455, 98671, 264784, 191975, 348790, 288142, 95002, 69635, 359208, 332326, 185261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531713-74.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Foro Cent. | Advogado: Matheus Pinheiro do Nascimento (OAB: 472918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: C. A. C.; Advogada: Camila Ferreira de Castilho | Autor(es): Rafael Ferreira dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Advogado(s): Andressa Caroline da Silva Leite (OAB: 402611, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502547, 430953, 999999, 402611, 472918, 468318, 491265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11