Consulta de Processos

Nº Processo: 1503315-60.2024.8.26.0344 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Richard Lucas Franco, Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575, SP), Apelante: Kaique da Silva Nascimento, LUCAS CAMARGO RODRIGUES, Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Michael Piffer (OAB: 230108, SP), Apelante: Laercio Otoni Gonçalves, Advogado: Rodolfo Normandio Souza da Silva | OAB: 128146, 436567, 999999, 286218, 389575, 230108, 391760, 361654, 393246, 322771, 119199, 202970, 506629, 87101, 189203, 97087, 307984, 439550, 214365, 292625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014607-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Andre Luiz Pereira | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678, SP) | OAB: 999999, 400678, 286027, 400993, 497357, 368115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505632-54.2025.8.26.0228 | Vara: 20ª Vara Criminal; | Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Lucas Casaroto, Advogada: Priscila dos Santos Galvão (OAB: 502272, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Ariana Silva Santos (OAB: 437037, SP), Advogada: Maria Santana Soares Ribeiro (OAB: 442706, Apelante, Ana Flávia Fontes Marini (OAB: 277011, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 432096, 416168, 95377, 252637, 216977, 170553, 391859, 243021, 437037, 442706, 143146, 84568, 502272, 324592, 277011, 152793, 218807, 353606, 229826, 354038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509696-78.2023.8.26.0228 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509696-78.2023.8.26.0228; | Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 200606, 280743, 240924, 999999, 132653, 279196, 286809, 448274, 362256, 187728, 444628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506327-75.2023.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506327-75.2023.8.26.0196; Crime de Descumprimento de | Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo | Autor(es): Júlio Cesar Mallo, Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982, SP), Apelante: Geferson Vitor | OAB: 264982, 347238, 372964, 412296, 449741, 374394, 394581, 999999, 221863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502456-65.2024.8.26.0628 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502488-39.2020.8.26.0037; Estelionato; Apelante: | Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus | Autor(es): Abmael Almeida Guimarães dos Santos, Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240, SP), Apelante: Matheus, J. M. G., Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617, Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ismael dos Santos Muniz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 444059, 374240, 497258, 511870, 263176, 121617, 151792, 353968, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11