Consulta de Processos

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1092173-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Real Prime Incorporadora Ltda, Edson Gualberto Machado, Jorge Roberto Koga, Gustavo Luis Francisco, S.B.A.C., S.F.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Elivan José dos Santos, Lucila Alves dos Santos | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Pan S.A, L.M.S., M., Inacia Lima Rodrigues, Banco Bradesco Financiamentos S, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 210886, RJ, Luis Henrique Liotti Duarte, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 209551, Pedro Roberto Romão, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520789-90.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 313996/SP - Eduardo Pereira Teles de Meneses | Autor(es): Angelica Emilia Tavares dos Santos, Borracharia do Le Ltda, Intermed Segurança, Medicina do Trabalho, Eliana Aparecida Spana Fernandes, Renato Luís Martins, B.R.B., Lucas de Lucca Gerin | Réu(s): Setpar Empreendimento Imobiliário Luzia Polotto Spe Ltda, Marcelo Aparecido da Silva Ltda, Wellington Henrique Fermino de Souza, B.S. | Advogado(s): 313996, SP, Eduardo Pereira Teles de Meneses, 81837, PR, André Augusto Viotto Machado, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 347474, Danilo Martins de Araujo, 522467, Aquila Borges Camilo, 350900, Simone Maria de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-28.2025.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): SHAYRON GABRIEL NOVELETTO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513205-97.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): H.H.M.S., Ednaldo Ribeiro, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS | Réu(s): Banco Bradesco S.A., Uniforte Americana Engenharia, Construção Ltda | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 369080, Fábio Santo Custódio, 230050, Alessandro Di Giuseppe de Oliveira, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512750-35.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Ltda | Autor(es): Selma Rosane do Nascimento Gondim, Izabel Delmont, Bruno Barbosa dos Santos, Danilo Messias de Lima Silva, Alexandre Tadeu de Almeida Ruiz, Laiane Silva dos Santos, EXPERTISE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA | Réu(s): Laser Fast Depilacao Ltda, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Banco Bradesco S.A. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463768, Alexandro Barbosa Gondim, 306839, Juliana Berto Carotti, 462160, Natália Bianca Tartari, 164520, Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 310459, Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi, 510232, Igor Diogo de Souza, 493152, Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi, 314819, Gustavo Moreno Polido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005554-64.2025.8.26.0278 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): P.S., M.D.S., Marcia Aparecida da Silva Marcelino, Maria Jose da Silva, S.M.O., Emerson Fernando da Silva, E.B.S., Bruno Alberto Lima da Silva | Réu(s): M.J.G.M., Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 418108, Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro, 373685, Márcio Sequeira da Silva, 150723, Benedito de Moraes, 392566, Hélio Nunes da Silva, 427380, Admilson Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 481243, Rafael dos Santos Gonzaga, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11