Consulta de Processos

Nº Processo: 0001094-31.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 103822, 466335, 213160, 247620, 219334, 409626, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500686-47.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelante: Eduardo Lins Santos; Advogada: Thays Milena Moraes Peron | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Willian Laudelino da Silva, Advogada: Carolini Roberta Borges Oliveira (OAB: 478661, SP), Apelado, Marcos Vinicius Raimundo, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911, SP), Apelante: Eduardo Lins Santos, Advogada: Thays Milena Moraes Peron, Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 406290, 341911, 492149, 205232, 267262, 284864, 245070, 478661, 197141, 485652, 284486, 239314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013503-53.2024.8.26.0609 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 257464/SP - Marcio Eduardo Garcia Leite | Autor(es): Winelha Aires Bezerra dos Santos, Lucimar Lourenço da Pureza, A.C.F.I., Adriana Janete de Jesus Polinario, Luis Roberto Masao Watanabe, BANCO BRADESCO S.A., Rodine Ferreira dos Santos Filho, Oxyserv Serviços de Embalagens Ltda. “em Recuperação Judicial” | Réu(s): Reginaldo Nascimento Silva, Leide Damaris Bojarski, D.A.S., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Yamaha Motor do Brasil Ltda, Alexandre Salles Neto, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 257464, SP, Marcio Eduardo Garcia Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 124809, Fabio Frasato Caires, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 478910, Kathleen Molkenthim Krevoruczka, 193741, Maria Cristina Levi Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013822-30.2024.8.26.0606 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 393322/SP - Jonathan Eugenio Leite da Silva | Autor(es): Manassés Lima Rocha, C.A.S.S., Rentokil Initial do Brasil Ltda., Ismael Alves Dias, Gabriela Simoes da Silva, Gislene da Silva Santos Provaze, Eliete da Trindade Silva, A.C.F.S., Victor Hugo Carli Figueiredo | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clínica Odontológica Nossa Clínica Ltda, Kiwi.com, 123 Viagens, Turismos Ltda, Triê Soluções Financeiras, J.P.R.S. | Advogado(s): 393322, SP, Jonathan Eugenio Leite da Silva, 464200, Kelly Rosa Lopes, 230015, Renata Ghedini Ramos, 477404, Gisele Jhenifer Souza da Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 285770, Natasha Belfort Moraes, 456097, Isabelle Maximiano Flores, 244204, Marlon Cristiano Carneiro, 498953, Caroline Soares Albertini | OAB: 122692, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003185-04.2024.8.26.0288 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 213111/SP - Alexandre Borges Leite | Advogado(s): 213111, SP, Alexandre Borges Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11