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0021028-09.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1531326-93.2023.8.26.0228
Nº Processo: 1531326-93.2023.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | OAB: 475882, 262503, 128499, 250349, 194941, 272811, 394986, 423517, 183289, 424242, 235503, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1516906-49.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516906-49.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Criminal; | Advogado: Rubson Guimarães Filho (OAB: 473089/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W. F. | Autor(es): BRUNO ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO, Advogado: Elias Tavares de Lima (OAB: 489262, SP) (Defensor, JONAS AMORIM DO SANTOS, Advogada: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967, SP), Apelado: Ministério, Fabiano Venancio de Araujo, Advogado: Fabio Moreno de Paula (OAB: 267651, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Andreia Rezende Tinano (OAB: ART, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468348, 473089, 466942, 245416, 489262, 431967, 417468, 107639, 348592, 301016, 267651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1514550-81.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1501446-23.2024.8.26.0066
Nº Processo: 1501446-23.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Igor Gabriel Leite de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 507181, 493941, 324570, 255119, 288002, 223238, 258990, 474975, 462926, 511911, 359096, 250385, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500476-46.2022.8.26.0372
Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0021010-85.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021010-85.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MAIK MUNIZ DE ARAUJO; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: | OAB: 437950, 476053, 416749, 257677, 44453, 39303, 56652, 425184, 461036, 237012, 414853, 376553, 415033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51