Consulta de Processos

Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501611-28.2021.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T.; Advogado: Felipe Fernandes Rodrigues | Advogado(s): Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513177, 423031, 134858, 510486, 999999, 188558, 320269, 465176, 431924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Advogado(s): Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 410855, 309156, 209888, 318137, 138415, 331404, 354165, 197719, 488555, 271865, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-37.2025.8.26.0548 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Mauricio Molina | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Lima Maciel (OAB: 71441, SP), Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786, Advogado: Eric | OAB: 999999, 164243, 440606, 436652, 146347, 292904, 288018, 71441, 89786, 232335, 314267, 471992, 107990, 254162, 252637, 216977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501060-91.2024.8.26.0583 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto; Apelante: Wilson | Autor(es): Ricardo Lôpo de Oliveira, outro, Advogado: Nelson Roberto Moreira (OAB: 107213, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nicolly Damasceno dos Santos (OAB: 435093, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 287846, 107213, 434228, 320769, 164243, 229553, 273231, 435093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1531461-71.2024.8.26.0228 | Vara: 14ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Colnago (OAB: 271731/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto; Apelante: Michelangelo de | Autor(es): Lucas Rodrigues de Lima, Advogada: Nathalia de Noronha Magalhães (OAB: 461058, SP), Apelado, Caio Matheus Piassi, Advogado: Luan Victor Fernandes (OAB: 409215, Apelante: Kayky Jacomini Rodrigues | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 999999, 391823, 271731, 292018, 213783, 354104, 461058, 406772, 214576, 409215, 441117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500329-87.2025.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz do Carmo Ferrari (OAB: 316507/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonas Bastos de Oliveira, Advogada: Natalia Ribeiro (OAB, Apelado: ANDERSON DE SOUZA NEPOMUCENO, Advogada: Sandra, W. V. de A., Advogado: Luiz Felipe Silva dos Santos (OAB: 460703, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 488473, 316507, 207336, 422014, 216251, 208712, 215815, 375946, 377457, 271166, 387492, 410418, 460703, 120168, 332598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11