Consulta de Processos

Nº Processo: 0004923-10.2025.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004923-10.2025.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): LUIS PEREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, KLEBER DOS SANTOS, Advogada | OAB: 999999, 311018, 259026, 431762, 202526, 142187, 61564, 394498, 405301, 402857, 508099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501184-27.2022.8.26.0201 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/ | Assunto: Furto; Apelante: EURICO ALVES; Advogado: | Autor(es): Robson do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Rangel Oliveira Rocha | Advogado(s): Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 167770, 999999, 330200, 465176, 331173, 403014, 295567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da | Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa | Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado | OAB: 343349, 259821, 497314, 465398, 242934, 103162, 168946, 93543, 366780, 487725, 472061, 433917, 389820, 406030, 152816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500271-38.2024.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Apelado: M. P. do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Juliana Maria de Oliveira, outro, Advogado: Ricardo Vianna de Sousa (OAB: RV, DS), Def. Público, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante: EZEQUIEL FERREIRA | OAB: 278664, 415669, 331639, 462073, 149316, 454812, 214483, 379985, 353968, 415873, 261150, 999999, 256752, 370357, 286015, 270513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005104-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Lucas Henrique Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ronald Vinicius Oliveira da Silva, Advogada: Patricia Moraes (OAB: 259248, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 227119, 239454, 398666, 248573, 274927, 305727, 140635, 259248, 411810, 133684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-62.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ednaldo Ferraz da Silva, Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928, SP), Ueverton Henrique Machado Manriquez, Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 161928, 308115, 999999, 250176, 280371, 132802, 301361, 311495, 279381, 331319, 100878, 220078, 417725, 449168, 307983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500524-96.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. H. P. M., Advogado: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585, SP) | OAB: 999999, 145118, 441759, 461844, 247585, 183922, 28047, 486221, 482853, 467312, 260862, 296146, 258382, 267139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000738-42.2025.8.26.0218 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério | Autor(es): Wagner Rodrigues Franco, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 154072, 139286, 141751, 999999, 330204, 257818, 143765, 308576, 257498, 522785, 477415, 324909, 2975, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502872-81.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Julian de Salvi Verônico (OAB: 459270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: F. | Autor(es): José Gregio, Advogada: Debora Zanettini Berardo (OAB: 229055, SP), Apelado: Ministério Público, João Paulo de Almeida, Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 459270, 317097, 292286, 415092, 229055, 202119, 492088, 410741, 511087, 354080, 400077, 410391, 322343, 238932, 273346, 999999, 308034, 271166, 107555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11