Consulta de Processos

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000748-59.2022.8.26.0126 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/SP); | OAB: 452927, 999999, 408373, 488066, 444764, 184337, 303396, 393260, 257250, 446819, 251401, 192324, 138372, 210979, 497075, 295933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000884-43.2025.8.26.0393 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária | Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Recorrido: M. P. do | OAB: 357265, 463749, 999999, 283775, 243474, 68694, 94889, 166263, 438577, 501623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1590594-27.2022.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1590594-27.2022.8.26.0224; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP); Corrigido: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): H. J. de A., Advogada: Glaucia Regina Levendoski (OAB: 159305, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 159305, 348034, 224531, 264483, 169934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509528-69.2019.8.26.0114 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Joao Paulo de Souza Rocha (OAB: 484712/SP) (Defensor | OAB: 207272, 484712, 54449, 393733, 999999, 371753, 263912, 66354, 501302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506195-21.2023.8.26.0001 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1506195-21.2023.8.26.0001; Crimes | Advogado: Jose Avanildo de Lima (OAB: 119869/SP) (Defensor | Autor(es): R. F. de P., Advogada: Jéssica Tatiane Matos dos Santos (OAB: 454167, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Samuel Saltones Mendes Cintra, Advogada: Raquel Aparecida Kobal Silva (OAB: 362399 | OAB: 119869, 454167, 362399, 999999, 211811, 229686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503738-46.2022.8.26.0358 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503689- | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP); Apelado: M. P. do | Réu(s): W. da S. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Vitor Hanna Pereira (OAB: 357509, SP), Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, Ficam as partes | OAB: 416612, 999999, 309864, 387568, 357509, 258168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503291-75.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503291-75.2023.8.26.0050; | Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, ESAU DA SILVA PEREIRA NETO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 418059, 491778, 264024, 999999, 431466, 423741, 371074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11