Consulta de Processos

953 resultados encontrados
1003083-27.2025.8.26.0003
Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
0002270-72.2025.8.26.0114
Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1503461-83.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544 | Vara: Vara do | Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Everton da Silva Sobrinho, outro, Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525, SP) | OAB: 441053, 999999, 98550, 366561, 441525, 100704, 104345, 103600, 379271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500196-26.2018.8.26.0369
Nº Processo: 1500196-26.2018.8.26.0369 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: S. R. | Autor(es): Marcos Vinicius Barbosa de Souza, Advogado: Fernando José Gregório (OAB: 219819, SP), Apelado, Jefferson Willian Machado da Silva, Advogada: Aline Vanessa Tavares (OAB: 282965 | OAB: 467424, 398880, 258168, 999999, 230306, 377354, 518651, 446275, 219819, 489627, 398623, 456823, 507455, 269059, 282965, 163365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500041-27.2024.8.26.0623
Nº Processo: 1500041-27.2024.8.26.0623 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Mateus Carlos dos Santos Filho, Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523, SP), Apelante: Vitor Felipe Félix, W. N. de S., Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 245891, 154523, 288791, 414546, 999999, 171726, 378006, 179512, 164433, 157413, 143462, 441434, 496692, 445800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1502686-74.2024.8.26.0542
Nº Processo: 1502686-74.2024.8.26.0542 | Vara:| Advogado: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Anderson Cavalcante dos Santos, Advogada: Josilene Soares da Silva (OAB: 505223, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jeferson Morete da Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 505223, 434191, 289452, 501111, 502035, 425251, 421849, 500510, 249204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1500090-67.2025.8.26.0612
Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1505379-65.2019.8.26.0361
Nº Processo: 1505379-65.2019.8.26.0361 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Francisco Carlos Bueno (OAB: 286150/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Roubo; Apelante: JEFFERSON | Autor(es): GABRIEL MOREIRA NEVES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jonatas William Maximo, Advogado: Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB: 428991, Apelado: Ministério Público do, Divaildo de Souza Barbosa, Daniel Proenca Soares, Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Advogada: Leandra Barbosa de Araujo (OAB: 469636, Adriely Soares Nascimento Moreira (OAB: 462590, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 286150, 457113, 261649, 428991, 247818, 487520, 469636, 370085, 396555, 462590, 411175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1505042-32.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1502606-28.2024.8.26.0537
Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara:| Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21