Consulta de Processos

Nº Processo: 1500194-58.2025.8.26.0580 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500194- | Advogado: Claudio Alvarenga da Silva (OAB: 286067/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 286067, 294519, 88272, 336594, 218218, 273526, 431924, 370697, 999999, 434278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500125-69.2023.8.26.0459 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500127-19.2025.8.26.0637; Tráfico de | Advogado: Matheus Henrique Lago (OAB: 507875/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus Aparecido Naves, Advogado: Rangel Perroni (OAB: 401418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): JOÃO HENRIQUE AZEVEDO DE JESUS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Rodrigo Silva de Lima, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, RODRIGO SOUZA FRANCO, Advogado: Luís Felipe da Costa Pelegrinelli (OAB: 462371 | OAB: 507875, 999999, 401418, 462371, 181990, 473333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500101-03.2023.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500101-03.2023.8.26.0019; Lesão | Advogado: Benedito Carlos Silveira (OAB: 92860/SP); | Autor(es): Vinicius Afonso de Abreu, Advogado: Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 92860, 507184, 372445, 497780, 517402, 490735, 507142, 214576, 126448, 999999, 382615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500076-60.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-34.2025.8.26.0571; | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: | Autor(es): A. S. B. G., Advogado: Pedro Henrique Simão de Amorim (OAB: 482046, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 103090, 70797, 482122, 196451, 181451, 73722, 482046, 144152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500051- | Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 365028, 999999, 467559, 269861, 322915, 397281, 466749, 453405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0057357-60.2015.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0057357-60.2015.8.26.0050; | Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP); Advogada: Luciana | Autor(es): Roberto Donisete Marcos de Oliveira, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelado: Ministério, JULIANO JONES GONÇALVES, Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Vitor Nunes Ferreira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP) | OAB: 999999, 149202, 314265, 298949, 237855, 118776, 215859, 56574, 378775, 182264, 361746, 511956, 524151, 356931, 107633, 216760, 464824, 271731, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002026-96.2015.8.26.0146 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002026-96.2015.8.26.0146; Promoção, constituição, | Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Camilla Soares Hungria (OAB: 154210, SP), Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742, Advogada | OAB: 257141, 442368, 204341, 440980, 289334, 318137, 158642, 221231, 107585, 74236, 249934, 124230, 321775, 107106, 107626, 154210, 194742, 356436, 370520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000305-05.2021.8.26.0533 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000305-05.2021.8.26.0533; | Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, Advogado: Tiago Bragagnolo Morelli (OAB: 213067, SP), Apdo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: R. M. P. S, Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191, Advogada | Advogado(s): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado, Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 239151, 999999, 333588, 226956, 363981, 128361, 213067, 492906, 181191, 408043, 444057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011625-79.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0011691-59.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; | Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 999999, 433371, 372720, 450305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001671-98.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.; | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/ | Advogado(s): Rildo Santos Machado (OAB: 378308, SP), Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 358143, 523826, 222732, 389475, 51619, 82638, 378308, 334319, 226196, 268284, 224750, 214637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11