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0009061-05.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0009061-05.2021.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Piracicaba Em cumprimento à | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Assunto: não informado - Henrique | OAB: 306891, 136973, 125142, 134361, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 121996, 142887, 382038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0006805-26.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0006805-26.2020.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Votorantim Vistos. Indefiro a impugnação | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 163569, 136973, 125142, 382038, 249744, 423837, 111891, 96273, 125183, 243257, 330907, 84155, 248156, 195654, 122904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0004085-86.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0004085-86.2020.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Bragança Paulista Vistos. Homologo o acordo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 230052, 96273, 334759, 163569, 84155, 248156, 125142, 136973, 382038, 103435, 330907, 112813, 199005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
2185775-54.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2185775-54.2023.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº | OAB: 304780, 138871, 110819, 146429, 136973, 428252, 139181, 125142, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 242671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:13
0000381-72.2024.8.26.0032
Nº Processo: 0000381-72.2024.8.26.0032 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA | Advogado: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP) | Autor(es): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGINALDO ALVES DOS SANTOS, NARCISO DOS SANTOS, MÁRCIO BENEDITO PEREIRA, LOURDES BOAVENTURA DE OLIVEIRA, SANTANDER LEASING S, ARRENDAMENTO MERCANTIL, MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, DOUGLAS EDUARDO SANDES, RAFAELA LIMA MORAES | Advogado(s): LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226, SP), BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501, TAÍSA CALIXTO DA SILVA (OAB 436409, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452, ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500, HEIDMAN MANÇANO XIMENES FILHO (OAB 92823, RJ), DANIEL SIDNEI MASTROIANO (OAB 253522 | OAB: 398226, 375148, 390501, 436409, 142452, 150500, 92823, 253522, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogado: LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB 398226
05/08/2025 16:21
0313814-24.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0313814-24.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP) | Autor(es): CLARO S, MARCIO NEVES JUNIOR, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SAFRA LEASING S, A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ISABEL APARECIDA RODRIGUES VASCO, DIEGO RAMOS DA SILVA, SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA. | Advogado(s): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886, JOCIMAR ESTALK (OAB 247302, LEANDRO SOARES (OAB 315607, ÍSIS MONTANO LEÃO (OAB 325860, LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810, LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478 | OAB: 179027, 136973, 125142, 187886, 247302, 315607, 325860, 23529, 276810, 136478, 3102 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CLARO SAdvogado: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027
05/08/2025 16:21
0310488-56.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0310488-56.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Advogado: VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116/SP) | Autor(es): CAIO HAJIME OGAWA, FERNANDA SANTOS BATISTA, MARIA PAULA FERREIRA SOARES, AMANDA BERALDO BUENO FONSECA, JOAO AVELINO DOS SANTOS, RAIZEN PARAGUAÇU LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA | Advogado(s): VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830, NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740, FERNANDO VINICIUS TAVARES MAGALHAES MORAIS | OAB: 405116, 136973, 125142, 303830, 107740, 66124, 66697, 208946, 71934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CAIO HAJIME OGAWAAdvogado: VITOR MUNHOZ CAVALCANTE (OAB 405116
05/08/2025 16:21
0015372-58.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0015372-58.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP) | Autor(es): IVONE BORGES DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO BORGES DO NASCIMENTO, VANESSA BORGES DO NASCIMENTO, ALESSANDRA BORGES DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO RAMOS, ANTÔNIO CARLOS VIOLATO BERNES, LUCAS DA SILVA THOMAZ | Advogado(s): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436, MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339, MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA (OAB 385256 | OAB: 167884, 242670, 136973, 125142, 226436, 251339, 385256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: IVONE BORGES DO NASCIMENTOAdvogado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884
05/08/2025 16:20
0253853-55.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0253853-55.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP) | Autor(es): LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA, MARINA DE SOUZA ALVES, GLAUCE BERTATO, MARIA REGINA REDONDO BERTATO, VALMIR ANTONIO RAFAEL DO AMARAL, FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, GRAZIELE CRISTINA IZIDORO MARTINS MOREIRA, JOSE ESTEVAO GOMES DA SILVA | Advogado(s): UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185, SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605, ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587, GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958, JULIO CESAR ROSA (OAB 167092, ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586 | OAB: 391185, 300605, 257587, 181788, 136973, 125142, 378958, 167092, 302586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERAAdvogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185
05/08/2025 16:20
0308686-23.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0308686-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP) | Autor(es): WAGNER BERNARDO, DIAS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BARCELOS, registrado civilmente como HENRIQUETA DA SILVA BARCELOS, MARIA LUIZA RAMOS NUNES, MARIA DAS DORES COSA TONSIG, SIRLEI DE MATOS PEITL, ZULMIRA AFONSO SIQUEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280, ENTHONY GOMES LIBERALINO DA SILVA (OAB 471280, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, THOMAS JORGE BARBAROTTO LOVATO (OAB 477033 | OAB: 437074, 136973, 125142, 154280, 471280, 25994, 477033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: WAGNER BERNARDOAdvogado: EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074
05/08/2025 16:17