Consulta de Processos
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2024651-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024651-91.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D. S. de J.; Advogado: Vanderlei Grossi da Silva (OAB: 358586/SP); Advogado: | OAB: 358586, 364148, 410309, 297704, 44491, 139708, 248923, 83032, 340351, 118780, 136471, 359033, 289297, 436815, 485533, 322171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1501228-16.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:34
1506862-55.2023.8.26.0664
Nº Processo: 1506862-55.2023.8.26.0664 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). GISLAINE DE BRITO | Advogado: Dr. Marcelo Leal da Silva | OAB: SP 268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:10
1500083-96.2020.8.26.0306
Nº Processo: 1500083-96.2020.8.26.0306 | Vara: Criminal | Advogado: dativo, se o caso. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
05/08/2025 12:41
0003759-98.2017.8.26.0220
Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:40
1503307-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:06
1503307-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado; enfim, para que compareça a todos os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, JOÃO PAULO DE ARAUJO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:06
1500154-71.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500154-71.2024.8.26.0593 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:04
1500031-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1500031-14.2022.8.26.0506 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Vara: do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. | Advogado: do réu, Dr. Umberto Adilson Monteiro, de portas | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Réu(s): MARCIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
1503509-66.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503509-66.2024.8.26.0536 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio Carlos | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52