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0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0017300-31.2018.5.16.0015
Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352
10/08/2025 02:12
0016796-70.2023.5.16.0008
Nº Processo: 0016796-70.2023.5.16.0008 | Advogado: HUGO ATTIM MENESES WAQUIM Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA | OAB: 6923, 5684, 13901, 78983, 14623, 27985, 19382, 10438, 9674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016112-89.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016112-89.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANA PAULA COSTA CARVALHO | Advogado: - ERISON LOPES DA SILVA (OAB/MA 16515) | Ação: E SERVICOS | Réu(s): V DOS SANTOS ANDRADE COMERCIO LTDA AUTOR, ANA PAULA COSTA CARVALHO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, THAIS DE MORAIS ANDRADE (OAB, MA 7657), M.L.S., RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA COOPERATIVISMO NO ESTADO DO MARANHAO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, NGS CARGAS E DESCARGAS LTDA ADVOGADO, MARISTELLA MARINHO DE ALMEIDA COSTA | Advogado(s): ERISON LOPES DA SILVA (OAB, MA 16515), PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) 5ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) AUTOR, C.C.P.G., SP 74206) AUTOR, DANIEL RODRIGUES LEITE, SP 393965) RÉU, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, MA 14658), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) ADVOGADO, TO 5880), MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA, ARMANO VITOR RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO, CARLA BIANCA SABOIA DE CASTRO (OAB | OAB: MA 16515, MA 14402, MA 19958, SP 74206, SP 393965, MA 7657, MA 14658, TO 5880, MA 26303, MA 26021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016104-18.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016104-18.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA CartPrecCiv 0016104-18.2025.5.16.0003 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, LUCIMARA PEREIRA DE CARVALHO, FONSECA & VASCONCELOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, DIOMARA RESENDE BARBOSA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, ME, ME 19095), 22.860.338 KEILA PEREIRA COSTA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AUTOR, RENATO RAKELISSON VIANA PINTO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880), ME Vara do Trabalho de Santa Inês | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WAGNER LUCAS ANDRADE JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016104, 73.2025.5.16.0017, DANIEL DE ANDRADE E SILVA (OAB, MA 8093), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) Vara do Trabalho de Santa Inês, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA AUTOR, ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, MA 9351) ADVOGADO, MAX WILLAMY DE LIMA DELGADO (OAB, AM, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ATSum 0016105, 97.2025.5.16.0004, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, TO 5880) ATSum 0016105, 58.2025.5.16.0017, MA Vara do Trabalho de Estreito, MA 9351) ATOrd 0016105, 88.2025.5.16.0007 | OAB: MA 9351, MA 8093, TO 5880, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016012-37.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016012-37.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - E.U.D.C.F. | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB/RS 95572) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): NADIA RITHELLY DOS SANTOS SILVA AUTOR, EVARISTO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): AVANCI CONSTRUCAO SERVICOS E COMERCIO DE RÉU, B.S.(.S., J BONFIM DE SOUSA LTDA ATOrd 0016012, 16.2025.5.16.0011, MARTINS E REIS LTDA ATSum 0016012, 22.2025.5.16.0009, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA PENITENCIARIA, SEAP, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, PAULO LACERDA, INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), BARBEARIA MUSTACHE LTDA, ME DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Advogado(s): LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, TIAGO DE LIMA (OAB, RS 97680), ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA (OAB, MA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ANDERSON FELIPE GONCALVES DA SILVA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) RÉU, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, MA 15021), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Timon, JOAO VICTOR MENDES SILVA (OAB, MA 25231) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O | OAB: RS 95572, MA 22991, RS 97680, MA 28312, SP 345117, PI 23773, PI 6152, MA 15021, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0017421-82.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0017421-82.2024.5.16.0004 | Autor: - ESTADO DO MARANHAO OJC de Precatórios | Advogado: - JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB/PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): R.P.S.R., J.R.C.D.S., A.R.D.S.R., H.D.R.S. Portaria | Réu(s): MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE COROATA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COROATA São Luís, data, assinatura digitais. | Advogado(s): JOSE ELDER VALENCA SENA (OAB, PB 159952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, CLAUDIONOR SILVA (OAB, MA 5004) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB, MA 8157) Precat 0016009, 94.2025.5.16.0000, MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MA OJC de Precatórios, ALYSSON LIMA VELOSO (OAB, MA 18107) FARIAS DA SILVA, ANDREIA DA SILVA FURTADO (OAB, MA 6491), JULIANA RIBEIRO ALVES (OAB, MA 18131) PORTARIA GVP, SCOR, TRT16 nº 002, 2025 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, MUNICIPIO DE BACABAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, PI 6183), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Secretaria da Corregedoria | OAB: PB 159952, MA 5004, MA 7868, PI 6183, MA 8157, MA 18107, MA 6318, MA 6491, MA 18131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: R.P.S.R.Réu: MANOEL CORDOVA PIAUILINO FILHO Coordenadoria de PrecatóriosAdvogado: JOSE ELDER VALENCA SENA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO
10/08/2025 00:36