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0002580-44.2024.8.26.0363
Nº Processo: 0002580-44.2024.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Valter Francisco Zanato (OAB: 383832/SP) | Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: | Advogado(s): Ana Paula do Amaral (OAB: 437790, SP), Apelado: Fusam Fundação de Saúde, Assistência do Municipio de, Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081, Apelado: Maria José Zero Gonçalves, Advogado | OAB: 95375, 383832, 184762, 78130, 437790, 277711, 164510, 224957, 252449, 209890, 355105, 200877, 377853, 329178, 247760, 238081, 473404, 133318, 208672, 480151, 333343, 159666, 185699, 264009, 147293, 317319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ana Paula do Amaral (OAB: 437790
28/07/2025 12:11
1001341-19.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1001341-19.2025.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): F. da S. S., Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615, SP), Apelado: M. P. do E., W. K. da S. F., Advogada: Daniela Aparecida Pereira Godoy da Silva (OAB: 501724 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844, SP) | OAB: 999999, 274894, 139760, 377396, 235319, 313365, 111061, 302113, 125016, 339647, 78885, 279615, 198354, 132088, 187844, 343082, 501724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00
1010663-16.2022.8.26.0003
Nº Processo: 1010663-16.2022.8.26.0003 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento | Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP); | OAB: 370476, 205464, 312358, 205990, 108720, 329024, 373511, 446321, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1055279-86.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1055279-86.2023.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Wilde Franquias, Comércio de Artefatos de Couro Ltda., Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576 | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, SP), F. C. L., Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154 | OAB: 335564, 166568, 263474, 317272, 150570, 181744, 103435, 391503, 363824, 372516, 363679, 257576, 210922, 301799, 377154, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Município de São Paulo
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Débora Soares MolicaAdvogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701
26/07/2025 02:58
2161553-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161553-51.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019968-57.2022.8.26.0477; Adicional | Autor: Prefeito do Município de Mirassol (Prefeito); Advogada: | Advogado: Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado(s): Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos | OAB: 107264, 306566, 285496, 189567, 317950, 525524, 198354, 110410, 205464, 158268, 426298, 112280, 454603, 297777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:46
1016920-44.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1016920-44.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Luis Roberto | Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): G. H. N. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. A. A. L., Advogada: Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245, SP), Advogado: Lucas Emanuel Ricci | OAB: 275657, 156591, 245547, 247441, 110614, 999999, 193532, 289992, 237457, 214245, 329590, 388666, 244581, 282474, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. N. dos S.Réu: M. A. A. L.
26/07/2025 01:28
1506553-70.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413
26/07/2025 01:07
1004210-92.2022.8.26.0362
Nº Processo: 1004210-92.2022.8.26.0362 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB: 212908/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: K. C. A. da R. | Assunto: Fornecimento de | Autor(es): K. R. M. de O. G., Advogado: Fernando Barros Costa Neto (OAB: 376025, SP), Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 138530, 212908, 999999, 330597, 436140, 376025, 205464, 459823, 172473, 249113, 408060, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. R. M. de O. G.Réu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 00:48
1500874-22.2024.8.26.0081
Nº Processo: 1500874-22.2024.8.26.0081 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sidney Rosseto (OAB: 448979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: R. V. J. | Autor(es): A. R. de B., Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. S. de L., RepreLeg: Gabriela Aparecida | OAB: 205478, 448979, 83713, 506319, 9999, 133318, 377272, 414794, 155426, 999999, 478259, 122724, 460711, 115477, 462886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. R. de B.Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272
26/07/2025 00:48