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1019894-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42
0012077-15.2022.8.26.0602
Nº Processo: 0012077-15.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012077-15.2022.8.26.0602; Indenização | Advogado: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Bk Portaria Serviços, Facilities Ltda, Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050, SP), Advogado: Thiago | Advogado(s): Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721, Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 137818, 163901, 77246, 137660, 121997, 999999, 159841, 145753, 176159, 126060, 214461, 176819, 402820, 298050, 298271, 466818, 238721, 510820, 245779, 480019, 261902, 247760, 302015, 181744, 241533, 273482, 247322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42
1044462-28.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1044462-28.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Davi Afonso Silva; Recorrido: M. de S.; Ficam as | OAB: 266975, 424238, 203266, 254488, 524919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:26
1042220-96.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1042220-96.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1042220-96.2024.8.26.0602; | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Daiane Machado dos Santos; Recorrido: M. de S.; Advogada: | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Daiane Machado dos Santos, Recorrido: M. de S., Advogada | OAB: 123782, 466386, 482691, 256134, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:26
1503737-94.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1503737-94.2024.8.26.0292 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503737-94.2024.8.26.0292; Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: | Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); RepreLeg: | OAB: 999999, 289992, 149718, 468087, 72397, 373265, 249757, 447902, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:26
1000848-41.2024.8.26.0062
Nº Processo: 1000848-41.2024.8.26.0062 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos | Réu(s): E. L. B., Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736, SP), RepreLeg: S. L. B., Ficam as partes | Advogado(s): João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586, SP), Apelado: M. F. da S., Advogado: Marcos | OAB: 335877, 131113, 330156, 171476, 109077, 184316, 337657, 435602, 999999, 402747, 141191, 441586, 111740, 469918, 311757, 237457, 300736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:25
1045162-04.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1045162-04.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: William Ghiraldi Cardoso de | Assunto: EDUCAÇÃO | OAB: 203266, 239066, 269063, 482691, 999999, 100103, 479905, 424238, 170880, 189152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
1049668-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049668-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049668- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo; Recorrido: M. de S.; | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo, Recorrido: M. de S., João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 256134, 415935, 482691, 482787, 424238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1047758-58.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1047758-58.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Raquel Correa Cesário; Recorrido: M. de | Advogado(s): Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905, SP), RepreLeg: Monica Cristina de Oliveira, Recorrido: M. de | OAB: 297065, 479905, 436140, 266975, 449100, 475405, 254488, 453586, 423719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12
1040153-61.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Marcos Jose Dias Carmo (OAB: 312395/SP); RepreLeg: Vitoria Gisele Lopes Gomes; Recorrido: M. de | Advogado(s): Sergio Leonardo Fernandes (OAB: 100784, SP), Recorrido: M. de S., Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB | OAB: 312395, 256134, 436140, 100784, 203266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:12