Consulta de Processos

Nº Processo: 0029321-10.2017.8.11.0000 | Classe: A para a Classe B, Nível II, consoante Portaria TJMT/PRES n. 621, de Judiciária,matrícula20.566, do Tribunal de Justiça, concernente ao quinquênio | Advogado: Antônio Sérgio de Almeida Filho, OAB/MT nº 13.548 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0066647-28.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. FRANCISCO ANIS FAIAD – OAB/MT 3520 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exmª. Senhora Juíza de Direito | Advogado(s): DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, OAB, SP 247327, DR. VICTOR SANTOS RUFINO, SP 407119, DR. RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA, SP, DR. IVAN SIMÃO BARTOLI, SP 376976, DR. MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ, DF, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: Trata, se de Recurso em face da decisão do Juiz Diretor do, DR. FRANCISCO ANIS FAIAD, MT 3520 PRESENTE RECURSO ADMINISTRATIVO, MANTENDO A DECISÃO | Relator(a): Exma. Sra. Desa. ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MATÉRIA DISCIPLINAR), 2023, 0024192, 14.2023.8.11.0000, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Fórum, a qual destituiu o Sr. R. C. D. M da função de tabelião interino do | OAB: MT 3520, MT 13607, SP 247327, SP 407119, SP 376976, MT 20455, MT 13216 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0009456-51.2024.8.11.0001 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 59/2024 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0035626-97.2023.8.11.0000 | Classe: dos notários e registradores do estado de | Advogado: - DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/MT 4099-O cada qual responsabilizar-se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | Advogado(s): DR. RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, OAB, MT 4099, O cada qual responsabilizar, se pelos recursos próprios para a consecuçãodos | OAB: MT 4099 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/02/2024

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: , estará em usufruto de 20 (vinte) dias de férias no período de 11 a | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 e equidade na coordenação e fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame; | Autor(es): BANCO PAN S.A. CONSIDERANDO a necessidade de a Comissão de Apoio agir com isonomia | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590, equidade na coordenação, fiscalização dos trabalhos atinentes ao certame | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 13/03/2024