Consulta de Processos

Nº Processo: 1513575-84.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513575-84.2019.8.26.0050; | Advogado: Claudemir de Oliveira (OAB: 387533/SP); Apte/Recdo: Ministério Público | Autor(es): Francisco Alves Moreira Junior, Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 245070, 999999, 306734, 366623, 260708, 318411, 387533, 369605, 498263, 430396, 447825, 470203, 446627, 361888, 163503, 120158, 120817, 308034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548; | Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: FABIANO NEVES, Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 465728, 455360, 93388, 240631, 999999, 501556, 285169, 499485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-78.2023.8.26.0363 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500367-25.2025.8.26.0599; Roubo | Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP) | Autor(es): F. H. G., Advogada: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto (OAB: 213766, SP), Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 312938, 999999, 348790, 398788, 421304, 313161, 454288, 213766, 331070, 428838 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047758-58.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum | Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Raquel Correa Cesário; Recorrido: M. de | Advogado(s): Luci Irene Rodrigues Forte da Silva (OAB: 479905, SP), RepreLeg: Monica Cristina de Oliveira, Recorrido: M. de | OAB: 297065, 479905, 436140, 266975, 449100, 475405, 254488, 453586, 423719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501173-61.2023.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel | Assunto: Desacato; Apelante: Iara da Silva Pereira; | Autor(es): APARECIDO DONIZETE DOMINGUES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), G. G. de S., Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Pedro Leopoldo de Oliveira Boaretto (OAB: 134858, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 256752, 134858, 253498, 330200, 141751, 324056, 222380, 154099, 202893, 232296, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009584-07.2024.8.26.0011 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Henrique Diniz de Sousa Foz (OAB: 234428/SP); Advogada: Mariana | Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: | OAB: 252603, 234428, 512448, 176565, 184913, 359136, 497037, 20357, 243341, 105835, 316661, 146401, 390765, 999999, 265802, 312071, 412086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089982-65.2024.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum | Advogado: Renato de Assis | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelante: José Eugenio Santos Rodrigues, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 108900, 512548, 514071, 419908, 419963, 289505, 107576, 187219, 225990, 195328, 243879, 415850, 146664, 98597, 329258, 115743, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002224-49.2024.8.26.0228 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. M. | Advogado(s): André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, as partes deverão se, Éric Moreira (OAB: 391025, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: G. S. S. (Representado(a) por sua Mãe), outro, Adriana Angelica Lourenço (OAB: 404686 | OAB: 344647, 147954, 443103, 215106, 393793, 488438, 340091, 151701, 247319, 459384, 87690, 286907, 164222, 391025, 404686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010696-68.2024.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); Apelada: A. C. F. F. (Menor(es) | Assunto: Revisão; | Autor(es): R. F. B., Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774, SP), Apelada: A. C. F. F. (Menor | Réu(s): Oc Incorporadora, Construtora Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Advogada: Maria Beatriz | Advogado(s): Bruna de Jesus Borges (OAB: 515677, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Flávio Quintanilha (OAB: 249448, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 54774, 346702, 205939, 101586, 255525, 515677, 151701, 362232, 249448, 359141, 373509, 380736, 999999, 298866, 266782, 88025, 386326, 113373, 495873, 395559, 491126, 268970, 178768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11